"Decidi denunciar porque o sentimento era de muita revolta com tudo que ele me aprontava", desabafou G.F.S, 46 anos. Muitos são os motivos que levam uma mulher vítima de violência a denunciar o seu agressor, porém a certeza da punição garantida pela Lei Maria da Penha com certeza tem impulsionado mais pessoas a tomarem a decisão certa e denunciar o agressor.
É dentro desse contexto e para evitar que mais mulheres aracajuanas sejam agredidas, que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) criou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) São João de Deus, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
No Creas a vítima recebe acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais que tentam passar segurança, reatar a autoconfiança e a auto-estima dessas pessoas. Caso a situação seja muito delicada e não seja possível voltar para casa, essa mulher e todos os seus filhos adolescentes são encaminhados à Casa Abrigo Núbia Marques, que desde 2003 é mantida e gerenciada pela PMA. Somente em 2008 o Creas realizou 103 atendimentos.
O trabalho do Centro de Referência consiste em assegurar uma escuta especializada no sentido de intervir nas necessidades reais do usuário, uma vez que junto à demanda de violência a vítima traz outras questões como auto-estima fragilizada, conflito familiar, desinformação acerca dos direitos, dentre outros.
Considerando a violência como um assunto que fragiliza as relações pessoais e sociais e percebida como uma violação aos direitos humanos, a política de assistência social determina que tais situações recebam uma atenção especializada individual através de serviços protetivos que possibilitem a reinserção familiar e social.
"Eu estava casada há 26 anos, e sempre fui muito humilhada pelo meu marido, inclusive já peguei muitas doenças sexualmente transmissíveis. Nos últimos dois anos, as agressões foram crescendo e se tornando mais pesadas. As agressões física e verbal aconteciam quase todos os dias", revelou G.F.S. "Tenho dois filhos, o mais velho de 21 anos e a mais nova de 10; ela é quem mais sofreu porque assistiu muitas cenas de agressão do pai dela comigo", completou.
A vítima revela a ousadia do agressor. "Ele dizia que não tinha medo da justiça e que eu não ia conseguir me separar dele, mas agora eu estou livre", ressaltou. "O abrigo pra mim está sendo uma coisa muito boa porque eu estou colocando a cabeça no lugar. Quando sair daqui vou começar minha vida do zero, vou trabalhar e cuidar de mim" completou.
Política nacional
No município de Aracaju existem serviços especializados que garantem o que preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), como o acompanhamento psicossocial e jurídico executados pelo Creas São João de Deus e a garantia de proteção em situações de ameaça ofertada pela Casa Abrigo Núbia Marques.
A violência pode ser cometida por diversos autores: parceiros, familiares, conhecidos, estranhos ou agentes do Estado, porém o número predominante é de parceiros amorosos das vítimas (marido, namorado), nesses casos, a maioria das ocorrências acontece dentro de casa, caracterizando a agressão como violência doméstica. Segundo a coordenadora da casa abrigo Núbia Marques, Magna de Souza Mendonça, no ano de 2008 as mulheres passaram a acreditar na lei Maria da Penha e se encorajaram a denunciar.
"Na verdade eu não acredito que a violência esteja acontecendo em maior grau, eu observo que após a lei Maria da Penha de agosto de 2006, a mulher se sentiu mais resguardada e protegida pela justiça, fazendo com que o número de denúncias aumentasse", pontuou Magna.
Uma prova disso são os números registrados em Aracaju. Comparando o ano de 2008 com o ano de 2007, o crescimento foi de quase 50%. Os dados são do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis. Conforme estatísticas da instituição, em 2007, foram abertos 279 inquéritos. Já em 2008, esse número subiu para 428. Também no ano passado, o Centro registrou 2.378 Boletins de Ocorrência, sendo a maioria por causa da violência familiar.
Nos últimos 20 anos, o Brasil vem se adaptando as questões de proteção à mulher, neste período, foram criados serviços voltados para a questão, como as delegacias de defesa da mulher, as casas-abrigo e os Centros de Referência Especializados da Assistência Social, todos estes órgãos, trabalham na garantia dos direitos da mulher e na reabilitação social caso esses direitos já tenham sido violados.
Em Aracaju, a mulher vítima de violência pode procurar uma delegacia de polícia. Lá realizam uma queixa contra o agressor, ainda na delegacia, as mulheres são orientadas a procurarem o Creas São João de Deus. O período máximo de estadia dessa família no abrigo é de três meses, no entanto, raras vezes o prazo é alcançado, pois as vítimas já saem das delegacias com as audiências marcadas.
Na audiência com o juiz, a mulher vítima é representada pelo advogado da Casa Abrigo e decide se irá reconciliar-se ou separar-se do agressor. No período que a mulher e seus filhos estão no abrigo, todos recebem atendimento social, psicológico, médico e jurídico.
Nesse momento, todo o processo deve ser de grande sigilo, mantendo em segredo o endereço da residência que acolhe as vítimas de violência. Isso se deve ao fato de que os agressores geralmente são pessoas de extremo impulso violento e, por isso, a medida de segurança nesses casos se torna vital.
Perfil da vítima
A violência não escolhe classe social, raça ou etnia para eleger sua vítima, porém uma realidade contribui significativamente para o perfil predominante de mulheres vítimas de violência doméstica. Ainda segundo a coordenadora do abrigo Núbia Marques, na maioria dos casos as mulheres que sofrem a violência têm um grau de escolaridade baixo, não trabalham e são mantidas financeiramente pelos seus parceiros.
Quando trabalham, são apenas atividades informais, como diaristas e etc. A quantidade de filhos é muito grande e os mesmos vivem em condições precárias de higiene e educação. Em Aracaju, o bairro Santa Maria é o líder de ocorrências de violência doméstica contra mulher.
Creas São João de Deus
O Creas São João de Deus é uma unidade pública que oferta o serviço de enfrentamento à violência através de dois eixos: prevenção e assistência, vinculado a Semasc. Na linha da prevenção, o centro atua com oficinas temáticas sobre violência e campanhas socioeducativas junto à rede socioassistencial do município.
No tocante a assistência, o Creas presta um atendimento e acompanhamento psicossocial e jurídico às vítimas e suas famílias, a fim de possibilitar um trabalho de resiliência e superação da violência. A composição técnica do centro é constituída por duas assistentes sociais, duas psicólogas, uma coordenadora, um advogado, um auxiliar administrativo e dois auxiliares de serviços gerais.
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social São João de Deus funciona diariamente de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30. A unidade está localizado na rua São João, s/n, bairro Santo Antônio, telefone: 79 3179-3470. E-mail: creas.saojoaodeus@aracaju.se.gov.br
