Conselho Municipal da Criança participa de palestra na AL

Assistência Social e Cidadania
16/04/2014 09h15

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente participou, na última segunda-feira, 14, na Assembleia Legislativa, de palestra proferida pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos. O evento contou com um excelente público, que lotou o auditório da casa legislativa de Sergipe.

O público ouviu atentamente as considerações da palestrante, que utilizou uma linguagem acessível e começou a explanação fazendo um resgate histórico da evolução da legislação, lembrando que a partir da Constituição de 1988, o código de menores deu lugar à proteção da criança e o adolescente. Ela ainda fez questão de evidenciar o papel da educação na mudança do cenário social.

"Temos pesquisas que comprovam que 70% de crianças e adolescentes que são pegas em ato de infração não estão na escola. Temos uma escola pública obsoleta, pouco estimulante para os jovens e também professores mal remunerados que precisam trabalhar e não têm tempo de se dedicar a função", enfatizou a palestrante, reforçando a responsabilidade da família como formadora do cidadão e opinou sobre como deve ser o trabalho governamental. "A família é o primeiro formador da pessoa, mas o governo e a sociedade precisam se articular com um trabalho de rede para obter resultados na Política da Assistência Social". Salientou.

A diretora de Assistência Social da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), Ângela Acácia Menezes, comentou sobre a palestra e concordou com a palestrante sobre o papel da família. "A palestra foi um espaço aberto pra discutir sobre a política da infância e da juventude. Vejo também a família como essencial na construção do indivíduo", declarou.

 Na abertura do debate, o destaque foi para a adolescente de 17 anos, Larissa Alves, estudante secundarista da Escola Estadual Dom Luciano, que desabafou: "Quem é negro e estuda em escola pública, é descriminado em lugares como o shopping. Quero um dia sentir orgulho de dizer que estudo numa escola pública. Muitos adolescentes vão para o crime para ter celular da moda, usar roupa de marca e não ser descriminado", desabafou a garota.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA), Fátima Góes, registrou a importância da iniciativa da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa em promover esse debate sobre os direitos da criança e do adolescente, no sentido de garantir a efetivação desses direitos. Disse ainda que a fala da presidente do Conanda foi de grande valia para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos.

 O Conanda é o órgão de instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e adolescência na esfera federal, ligada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Miriam Maria José dos Santos a atual presidente do Conanda carrega uma considerável bagagem curricular, é socióloga, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduada em Políticas Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Educação Social pela Universidade Salesiana de Campinas.