Luciano Paz presta contas na Câmara Municipal

Fazenda
13/06/2014 14h40

Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o intuito de prestar contas da situação financeira da Prefeitura Municipal Aracaju (PMA), o secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz, apresentou na manhã desta quinta-feira, 12, as planilhas de receitas e despesas do primeiro quadrimestre - Janeiro-Abril /2014, na Câmara Municipal.

Na oportunidade foi feito um detalhamento das receitas e despesas em geral, através de planilhas e gráficos que detalham os gastos, despesas, dívidas e demais especificações financeiras referentes ao primeiro quadrimestre de Janeiro-Abril de 2014, o que ajudou os parlamentares presentes entenderem o fenômeno financeiro do município de Aracaju.

Os vereadores tiveram a oportunidade de conhecer a composição das principais receitas da prefeitura no período, entre elas ITBI, FPM, IPVA, ICMS, Fundeb, Royalties, SUS, IPVA. Foram apresentadas, ainda, as despesas correntes, o total de despesas com pessoal e custeio.

O secretário Luciano Paz disse que encontrar o equilíbrio é o grande objetivo deste ano. Durante sua explanação, o secretário demonstrou que, no primeiro quadrimestre de 2014, a receita foi de RS 534 milhões e as despesas de R$ 453 milhões. Segundo Luciano, nesses primeiros quatro meses foram aplicados 25,16% em educação, o que corresponde a 78 milhões e 17,05% na saúde, que corresponde a 53 milhões no Município de Aracaju.

Em concordância com o discurso de Luciano Paz, o secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, apontou os méritos deste primeiro quadrimestre. Juvêncio ressaltou ainda que, segundo dados apresentados pelo secretário da Fazenda, o orçamento não atingiu a meta esperada, mas, mesmo assim, a PMA está contornando a situação com exímia responsabilidade. "Os dois maiores méritos destes quatro primeiros meses do ano são, sem dúvidas, a redução da dívida deixada pelos exercícios anteriores e o aumento da receita em relação ao ano de 2013. As melhorias causadas por isso podem e poderão ser vistas pela população cada vez mais", apontou Juvêncio Oliveira.

Com base nos demonstrativos de metas fiscais apresentados pelo secretário Municipal da Fazenda aos vereadores, comparando com o mesmo período de Janeiro/Abril de 2013 e 2014, o total da receita arrecadada no primeiro quadrimestre de 2013 foi de R$ 473 milhões e despesas de RS 380 milhões. Já em 2014 a receita geral foi de R$ 534 e a despesas de R$ 453 milhões, demonstrando que no período analisado houve um acréscimo nominal de 12,9%, que corresponde R$ 61 milhões.

Após de 40 minutos de análises e explicações, Luciano Paz prevê que o ano financeiro da prefeitura seja favorável e equilibrado. Em seguida os vereadores se manifestaram. Vinícius Porto, presidente da CMA, agradeceu a apresentação do secretário e disse que a Câmara está de portas abertas. "Tenho certeza que os vereadores estão contemplados e torcendo pelo crescimento de Aracaju".

O líder da bancada do prefeito na Câmara Municipal, Dr. Agnaldo (PR), destacou que a importância de discutir os números financeiros do município virou uma rotina saudável para que se conheça melhor os números. "Além de cumprir o bom senso, cumpre preceito regimental da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina ao Legislativo receber em audiência as informações financeiras do Executivo'', frisou

O vereador Lucas Aribé (PSB) ressaltou a importância da audiência pública e agradeceu a acessibilidade que teve ao material apresentado. "Pela segunda vez estou tendo oportunidade de ler e estudar o material. Para o vereador, Pastor Jony Marcos (PRB), a apresentação de Luciano Paz, foi muito importante, já que evidenciou a preocupação do gestor do nosso município, em manter as finanças equacionadas "O município está de parabéns. Em tempos de guerra conseguimos viver momentos de paz. As contas públicas estão organizadas", disse.