A Prefeitura de Aracaju vem realizando diversas melhorias pela capital sergipana, sempre tendo como foco o cidadão aracajuano. Sendo assim, em meio a uma variedade de projetos prontos para serem colocados em prática, ao encontrar o apoio e subsídio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), achou por bem saber a opinião dos moradores de Aracaju para dar seguimento às melhorias. Desta forma, na noite desta quinta-feira, 24, no auditório da Universidade Tiradentes (UNIT) foi realizada a Consulta Pública do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju.
As Consultas Públicas fazem parte do processo de avaliação dos projetos e estão previstas nas diretrizes das políticas operacionais do BID, sendo que os principais consultados são a população em potencial usuária das novas obras e estruturas viárias de transporte; os usuários de parques e praças de lazer e recreação; a população afetada do entorno de obras, onde haverá a abertura de via, obras de drenagem e outras, que causarão impacto direto na zona; a população beneficiária das novas áreas urbanizadas e população urbana do município em geral.
O secretário Planejamento e Orçamento, Igor Albuquerque, apresentou os principais pontos que foram avaliados pelos presentes. O programa de financiamento autorizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, busca a continuidade no desenvolvimento da infraestrutura, mobilidade e incremento na área social e ambiental de Aracaju.
Dentro desta perspectiva, participam do contrato junto ao BID, a Secretaria do Planejamento e Orçamento, estando como órgão executor, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).
Empréstimo
No valor de US$ 132.000.000,00 (cento e trinta de dois milhões de dólares) o empréstimo visa contemplar a construção de uma avenida perimetral ligando as regiões Norte e Sul da capital, algumas intervenções urbanísticas no entorno da nova avenida a ser aberta, como as construções na zona oeste da capital de quatro praças, sendo duas da comunidade e duas da localidade. Na região Norte está prevista a construção de um Centro de Triagem que beneficiará os catadores de recicláveis. O BRT também incorporará o programa de requalificação da comunidade aracajuana, sendo tratado com primazia para o melhoramento do transporte coletivo municipal.
Meio Ambiente
Preocupada com as questões ambientais, a PMA não se esqueceu de tratar das questões de preservação, sendo que uma avaliação ambiental será feita durante o processo. O Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) deverá apresentar as medidas necessárias para reduzir ou compensar os impactos ambientais que sejam consequência das obras e ações financiadas. Neste aspecto, a avaliação se faz necessária já que existe a intenção da criação do Parque Poxim, a revitalização do Parque da Sementeira, além da possível criação de Unidades de Conservação.
Mais melhorias
Além de todas estas intervenções para a melhoria da capital, ainda estão previstos a incorporação de vários equipamentos sociais em bairros carentes de Aracaju, como por exemplo, os bairros Santa Maria e o 17 de Março. Atualizações das legislações municipais também serão objetos de tratativas da parceria com o BID.
De acordo com o secretário Igor Albuquerque, afirmou que a consulta se faz necessária para a contratação do empréstimo. "Dentro desta sistemática há a necessidade de ouvir a população. Além disso, a administração entende que ouvir a população é sempre um caminho muito adequado porque tem consciência que suas intervenções vão causar impacto na vida das pessoas", ressaltou.
