Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que em países em estágio de desenvolvimento, como o Brasil, 10% da população, ou seja, aproximadamente 15 milhões de pessoas, são portadoras de algum tipo de deficiência. Estes dados batem com os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que estabelecem cerca de 24,6 milhões de pessoas são portadoras de pelo menos um tipo de deficiência ou incapacidade, o que corresponde a 14,5% da população brasileira.
Com base nestes números e trabalhando para garantir os direitos civis fundamentais, como o de ir e vir para as pessoas portadoras de deficiência, a Prefeitura de Aracaju trabalha para ampliar as políticas de acessibilidade e inclusão nas obras públicas, fiscalizando o uso adequado de calçadas e passeios e observando a utilização de equipamentos urbanos que proporcionem maior independência possível ao cidadão deficiente ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os lugares.
Diariamente profissionais da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) realizam manutenção nas calçadas que margeiam as vias públicas e em rampas que cortam canais e possibilitam travessias e acessos. Um destes locais beneficiados foi a avenida Francisco Moreira, no bairro Luzia, onde a empresa municipal realizou um conjunto de medidas urbanizadoras que revestiram e reforçaram a estrutura das rampas que permitem a travessia do canal, deixando o local com as condições necessárias para todas as pessoas trafegarem.
O trabalho da atual gestão em eliminar o que se convencionou chamar de barreira arquitetônica ambiental tem sido constante e a cada dia ampliado mais, alcançado vários pontos da capital. São ações que inibem o descumprimento à legislação vigente e busca atender ao desenho universal, visando atender ao maior número de pessoas com dificuldades de locomoção.
Denúncia
Qualquer cidadão pode denunciar o descumprimento das leis, bastando ligar para 3179-1632, Departamento de Fiscalização da Emurb, ou 3179-1619, assegurado o anonimato do cidadão.
