Com o quantitativo com mais de 1.200 refeições diárias por escola, a rede municipal de ensino de Aracaju, toma a decisão de terceirizar a função de merendeiras. Este foi o tema da entrevista que a secretária Municipal da Educação, professora Márcia Valéria Lira Santana, concedeu na manhã desta segunda-feira, 17, ao jornalista Gilmar Carvalho.
A entrevista começou tratando do quantitativo insuficiente que o município tem de funcionários com o cargo de merendeiras. "A prefeitura nos seus quadros permanentes da função de merendeira já não possui quantitativo suficiente de pessoas pra dar atendimento a todas as nossas unidades de ensino. As pessoas em número muito reduzido que tinham a função já tem mais de 20 anos de trabalho e são funcionárias públicas efetivadas. Se uma merendeira ficava doente não tinha ninguém para substituir e isso é cotidiano da escola", contextualiza a secretária.
Apontando a decisão pela terceirização, Márcia Valéria, diz que foi a melhor decisão para todos. "E aí nós fizemos a adoção da terceirização, pagamos pelo alimento consumido, mas nós fizemos a projeção de um contrato que poderá atingir até a quantidade de alunos necessários que ingressem na rede. Eu não posso fazer um contrato de alimentação, imaginando na quantidade de alunos que eu tenho hoje, e exclusivamente uma refeição, por exemplo. Já que é intenção do país fazer tempo integral na escola. O tempo integral exige três refeições por aluno, eu hoje não tenho ainda em todas as unidades tempo integral. É bom pra população, para escola, para o aluno", explica.
A secretária ainda complementa as especulações em torno da terceirização. "Se eu tenho uma escola que tem uma merendeira preparando o alimento e ela, por exemplo, fica doente, a empresa terceirizada tem obrigação de encaminhar uma pessoa para substituí-la, para que não haja dificuldades na escola em entregar uma boa alimentação para os seus alunos. Isso antes não acontecia, mas agora a realidade é essa. Essa especulação, essa conversa de que vai contratar não sei quantos milhões e não sei quantas mil refeições por dia. Isso é um fato de que nós estamos preparados, contratualmente, para pagarmos se a gente chegar à plenitude do contrato, mas eu só pago, hoje, o que efetivamente consumido".
Aceitação
Com essa decisão de terceirização da merenda os envolvidos diretamente comemoram a medida. "Recentemente uma pesquisa de aceitabilidade, as escolas estão vibrando, felizes com o procedimento que nós tomamos de terceirização. Todos os diretores de escolas estão extremamente satisfeitos, as crianças estão raspando os pratos e os professores estão muito felizes. Na medida em que o aluno tem uma boa refeição e é bem atendido, ele tem energia suficiente para aprender e a função da escola é essa: escolarização e aprendizagem", pontua a secretária.
Sobre a opção de não fazer concursos para os cargos, Márcia ressalta que é tendência das instituições públicas pela terceirização como forma de agilizar o processo e na certeza de ter uma pessoa jovem e atualizada na função. "Pessoas que trabalham com serviços de apoio, com serviços de logística, com serviços de suporte a tendência é que as instituições públicas tenham cada vez mais esses serviços terceirizados, por exemplo, segurança de patrimônio público se contrata seguranças de empresas privadas para fazer a segurança, pois você sempre terá uma pessoa jovem, atualizada e disponível para trabalhar", diz.
A secretária conclui que quando há a defasagem no corpo de funcionários dos cargos públicos a terceirização é uma alternativa. "Quando a Prefeitura de Aracaju não tem no seu quadro de merendeiras suficientes, a instituição tem um déficit de atendimento dos funcionários de nível médio, de suporte, vigilantes, merendeiras, seja porteiro completamente ineficiente a atitude de se garantir um corpo de pessoas trabalhando para essa função, a medida é a terceirização".
Vale ressaltar que tal medida não irá acarretar na demissão de cargos de merendeira.
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