Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina de Compositores, realizada pelo Departamento de Cultura e Artes da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), em parceria com União Brasileira de Compositores (UBC). A atividade, que acontece na quarta-feira 26 de novembro, a partir das 18h30, também direcionada a intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.
A oficina tem como objetivo informar a categoria, sobre os direitos autorais musicais e sobre como proteger seus repertórios musicais com segurança e transparência. Segundo a diretora de Cultura e Artes da Funcaju, Antonia Amorosa, a oficina foi criada como uma forma de suprir uma falta de informações sobre o tema. "Detectamos um número elevado de compositores sergipanos que não têm suas obras registradas, e é algo preocupante, porque eles estão deixando a deriva um direito legal deles", comenta.
Durante a oficina será debatido sobre a obrigatoriedade da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; a filiação a uma associação arrecadadora; o cadastro de obras musicais e suas gravações, tanto no território brasileiro quanto no exterior. Também pretende ser abordada arrecadação e a distribuição desses direitos de execução pública pelo órgão competente, que é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
As inscrições, que são gratuitas com vagas limitadas, devem ser feitas nos dias 24 e 25 de novembro, das 08h às 13 horas e das 15h às 18 horas no Departamento de Arte e Cultura da Funcaju, localizada na Rua de Estância, 39, Centro de Aracaju. Mais informações pelo telefone (79) 3179 3695.
