Luciano Paz faz projeções do orçamento municipal na Câmara

Fazenda
04/12/2014 18h02

Contando com a presença do secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (Cmaju), uma audiência pública sobre a Proposta Orçamentária de 2015. Na ocasião, o secretário também fez um balanço das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além das previsões para os investimentos do município no ano que terá um capital estimado em mais de R$ 1,8 bilhão. Esse valor significa um aumento de mais de R$ 200 milhões nos recursos disponíveis em relação ao orçamento de 2014.      

Luciano Paz acredita que 2015 será um ano de ajustes, e que a busca pelo equilíbrio entre a receita e as receitas no orçamento será fundamental. "Nós estamos acompanhando as análises feitas pela parte econômica do Banco Central. Secretário do Tesouro e analistas de mercado, que prevêem que na melhor das hipóteses no ano que vem teremos um ano de ajustes, que significa que será um ano ou de crescimento ou um de decréscimo, podendo haver uma pequena queda, então nós vamos buscar o equilíbrio para que em 2016 a gente volte a crescer. Não podemos esperar muita coisa do ano de 2015, vai ser um ano difícil e de ajustes necessários, mas prevemos uma boa sinalização, a menos por parte do Governo Federal, de que tem-se a intenção realizar estes ajustes", diz o secretário.

O secretário também ressalta que os investimentos na prefeitura serão acompanharão o panorama econômico do país. "Na Prefeitura, esses ajustes também estão sendo feitos conforme as expectativas de crescimento do país. Temos equilibrado a receita e as despesas, mas para que haja as despesas é preciso observar se a receita está crescendo junto com ela. Provavelmente no meio do ano deveremos fazer uma reavaliação para ver como anda o orçamento, e ver como está se comportando a economia, uma vez que na elaboração nós levamos isso em conta, essas variáveis, tivemos que reduzir um pouco na área de investimento, porque se já prevemos um ano com um difícil cenário econômico, não adianta darmos um passo maior que as pernas, senão nós caímos. Nós reforçamos a manutenção do que já temos feito com uma pequena redução do custeio, da folha de pagamento, de pessoal, no entanto não quer dizer que vamos deixar de investir, mas buscar mais cautela e serenidade", afirma.

Mesmo com os possíveis ajustes as serem realizados pela Secretaria da Fazenda do município, Saúde, Educação e Mobilidade Urbana serão as principais prioridades da prefeitura municipal de Aracaju em 2015. "Para o social, na área da saúde esperamos melhorar a qualidade do serviço. Para a educação, a manutenção das escolas também será uma prioridade, pois notamos que muitas delas possuem uma estrutura física muito antiga e muitas vezes inadequaldas aos alunos e professores e investimentos em infraestrutura. Com relação a área de mobilidade, temos um  contrato de financiamento com a Caixa orçado em mais de R$ 100 milhões, que já deverão ser implementados em 2015 e serviços de manutenção da malha viária, como o Rodando no Macio e outros projetos da Prefeitura e da SMTT que já estão sendo executados", espera Luciano Paz.

Royalties

Para o secretário, os municípios que tinham suas receitas dependentes dos royalties sentiram-se golpeados com a diminuição destes nos orçamentos municipais, o que acabou prejudicando muitos investimentos, e fizesse com que os gestores tomassem mais cautela ao definirem suas propostas orçamentárias. 

"O Governo Federal sentiu muito, e claro os municípios que também tinham suas receitas dos royalties, por dois motivos específicos. Primeiro, a queda do barril do petróleo internacional, que acabou refletindo na diminuição da arrecadação do próprio governo e conseqüente do pacto. O outro ponto é que não teve a ampliação que se esperava da produção da Petrobrás com relação aos novos poços de petróleo. Existia uma expectativa e o próprio governo colocou isso no orçamento, e vejam que ele errou em quase R$ 20 bilhões, o que traduziu-se negativamente. Quando ao FPM (Fundo Participativo Municipal), o repasse dele vem caindo desde julho, na análise que apresentei o mês de novembro em valores brutos,foi menos que o mês de novembro do ano passado, quando deveria acontecer o contrário, porque poderia se recuperar a inflação seria em torno de 6%, e ainda ter mais um ganho, o que não ocorreu.  Esse é o cenário preocupante, quando me refiro a pensar 2015 como um ano de cautelas, para que não sejamos bastante otimistas e não consiga acabar o ano fechando o orçamento", norteia o secretário.

O secretário conclui que a Prefeitura enfrentará grandes desafios no próximo ano, mas que a receita poderá gerar um saldo positivo ao final do ano. "Nós estamos crescendo o orçamento em cerca de 7%, alguns itens tiveram um maior crescimento. Mas, na média estamos prevendo um crescimento tanto na base da receita quando na receita em torno dessa porcentagem, o que esperamos ser o mínimo estimado para a inflação no ano que vem, sem contarmos com o PIB (produto Interno Bruto), ou um ocasional crescimento extra, para que continuemos a ser conservadores nessas projeções como fomos no decorrer de 2014, embora tenhamos conseguido isso neste ano, nós não vamos conseguir fechar o crescimento integral, ou seja, a situação não está tão boa como dizem as projeções, mas isso também não significa que viveremos um caos em 2015", conclui.             

Além dos vereadores presentes na sessão desta quinta-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju,  a audiência pública também contou com a participação do secretário adjunto da Saúde, Adalberto Canuto Júnior e o secretário de Articulação Política, Juvêncio Oliveira.