Segundo dados fornecidos pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), no mês de outubro foram retiradas das ruas de Aracaju 8 mil toneladas de resíduos da construção civil, em novembro 7 mil (t), e agora em dezembro, o índice aumentará para 10 mil toneladas. O aumento é decorrente das reformas residências durante o período natalino, o que acarretará em um gasto financeiro à PMA de R$ 420 mil reais para o serviço de coleta. O valor considera um cálculo de R$ 42,09 reais para cada tonelada.
Manter a cidade limpa é um desafio para a gestão que a todo custo tenta sensibilizar a própria população e empresas a não sujarem a cidade. De acordo com José Roberto Gomez, gerente de Limpezas Urbanas da Emsurb, Aracaju tem uma média de 300 pontos de descarte irregular.
"Aracaju possui 300 pontos de descarte irregular, mas alguns são mais críticos como as avenidas Airton Teles; Visconde de Maracaju; Rio de Janeiro; Anízio Azevedo com a rua Augusto César Leite; Santa Gleide; Matadouro; Maranhão; Gonçalo Prado Rollemberg; Tancredo Neves; Desembargador Antonio Goes; Hildete Falcão Baptista; as ruas Jornalista João Batista, no Coroa do Meio; Niceu Dantas, na Atalaia; Porto da Folha com a Desembargador Maynard e o Largo João Mulungu, no Bugio. Outro ponto crítico é o Conjunto Augusto Franco próximo ao Mercado Novo", informa o gerente Roberto Gomez.
Punição
O descarte irregular movido pela falta de conscientização da população causou tamanha indignação do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, que foi às ruas conversar com a população para notificar carroceiros, moradores, e empresas. De acordo com ele, a lei para este tipo de agressão ambiental é dura e será aplicada.
"Diariamente são retiradas das ruas e avenidas de Aracaju toneladas de resíduos e vemos que grande parte é oriunda da construção civil. Temos uma lei municipal 4.452 que prevê multa que pode chegar até 500 mil reais para quem depositar de forma irregular esses resíduos. Outro problema é a falta de educação da população que realiza pequenas obras em suas residências e lançam nas ruas ou pagam para um carroceiro que sem compromisso ambiental também faz o mesmo. A responsabilidade é compartilhada. Não vamos tolerar esse tipo de conduta e iremos aplicar a lei para todos", diz o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.
A Prefeitura de Aracaju extinguiu o lixão do Santa Maria, mas infelizmente, a população tem feito de algumas ruas e avenidas uma lixeira clandestina e quem paga é a própria população diz o secretário.
"Com esses maus hábitos quem perde é a própria população, pois o dinheiro que a PMA investe na retirada desses resíduos é público e poderia ser direcionado à educação e saúde. A cidade sempre é limpa, e, várias vezes ao dia em um mesmo ponto. Seria diferente se cada um fizesse a sua parte em manter Aracaju limpa. É importante salientar também que o descarte irregular é uma questão de saúde pública, pois cria um ambiente propício ao desenvolvimento de animais peçonhentos", pontua Matos.
Força Tarefa
Diante da problemática, o secretário Eduardo Matos se reuniu com os gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos e Guarda Municipal para formação de uma força tarefa com o objetivo de punir quem lançar resíduos de construção civil e volumosos nas ruas.
"Nosso objetivo é manter a cidade limpa. Em 2013 e esse ano realizamos atividades de educação ambiental nas escolas e fiscalizações preventivas junto aos geradores e transportadores de resíduos de construção civil e volumosos (RCCV's) com o intuito de orientar sobre a maneira adequada de deposição dos RCCV's, principalmente em bairros como Salgado Filho; Siqueira Campos; Santa Maria, Coroa do Meio, dentre outros. Agora decidimos realizar uma força tarefa", destaca o secretário do Meio Ambiente de Aracaju.
Outro instrumento que vai coibir a deposição irregular é a Lei 4.452 e que começa a ter sua aplicabilidade com a Resolução 04/2014 aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.
"A Resolução tem como objetivo regularizar o cadastramento das empresas que trabalham com o Transporte de Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV's) no âmbito do município de Aracaju, visto que é uma prerrogativa referida no Art. 17 da Lei Municipal 4.452/2013 do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos de Construção Civil e Volumosos, que visa disciplinar os transportadores de RCCV's", informa a técnica ambiental da Sema, Shéron Morales.
A resolução segundo o coordenador de Saneamento Ambiental da Sema vai reduzir a atuação de empresas clandestinas de coleta e transporte de RCCV's. "A publicação desta resolução em Diário Oficial do Município trará grande benefício para a capital sergipana, na área de Coleta e Transporte de Resíduos de Construção Civil e Volumosos, pois torna obrigatório, junto à Sema, o cadastro das empresas que atuam nessa área, diminuindo assim a atuação de empresas irregulares. Além disso, os veículos que farão o transporte também deverão ser cadastrados e possuir dispositivo de sensoriamento remoto, possibilitando assim, o rastreamento deste", explica Américo Souza.
O secretário do Meio Ambiente de Aracaju alerta a população que não contrate serviços prestados por carroceiros, mas de empresas que utilizam caçambas estacionárias para o descarte de seus resíduos de construção civil e volumosos. Ele lembra ainda à comunidade que solicite da empresa contratada o comprovante de deposição final dos resíduos. Mais informações ligar para Sema: 3225-4151 e 3225-4178.
