A cadeirinha reduz em 70% o risco de morte de crianças em casos de acidente, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Superintendência Municipal de transportes e trânsito (SMTT) da Prefeitura de Aracaju (PMA) é a responsável por proteger a população com campanhas educativas e fiscalizações diárias sobre a regularidade dos veículos e motoristas.
"Amparada no código de trânsito brasileiro é que a SMTT age, enquanto órgão de trânsito do município", explica o assessor de comunicação da Superintendência, Flávio Vasconcelos. Para cuidar dos pequenos é necessário usar os equipamentos de retenção. "É como são chamadas as cadeirinhas, o bebê conforto e o assento de elevação", continua.
A resolução n° 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dispõe dos cuidados com o transporte de crianças até dez anos de idade e segundo a legislação, a infração é considerada gravíssima. "Depois de detectada a irregularidade, confiscamos o veículo até que se transporte a criança de forma adequada. Além da multa de R$ 191,54, o motorista é penalizado com sete pontos na CNH", esclarece Flávio.
Táxi, transporte coletivo e veículos que ultrapassem 3,5 toneladas de peso. "Esses veículos estão isentos dessa legislação, não há obrigatoriedade quanto ao uso da cadeirinha", acentua o assessor.
Segundo a SMTT, é uma felicidade encontrar poucos casos de transporte infantil irregular em Aracaju. "Quando fazemos a fiscalização, também trabalhamos com campanhas educativas diárias sobre o uso adequado de veículos e orientações de trânsito", enfatiza Flávio.
Como transportar os pequenos
Até um ano de idade, os bebês devem ser transportados no "bebê conforto". De um a quatro anos, as crianças vão mudar o assento e agora passarão a ser transportadas na "cadeirinha". Pequenos de quatro a sete anos e meio devem usar o "assento de elevação". A partir dos sete anos e meio, a criança pode usar apenas o cinto de segurança desde que seja no banco traseiro do carro. Acima de 10, ela já pode sentar no banco da frente com o cinto de segurança.
