Secretário da Saúde apresenta melhorias no setor e fala sobre impasse do Cirurgia

Em coletiva à imprensa sergipana na manhã desta quinta-feira, 22, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o secretário em exercício da Saúde de Aracaju, Luciano Paz, ao lado do secretário de Comunicação, Carlos Batalha, do Assessor Especial André Carvalho e da Coordenadora da Assessoria da Saúde, Alexandra Brito, fez um balanço sobre as ações de 2014 na saúde de Aracaju e explicou a verdadeira situação das contas relativas aos serviços prestados pelo Hospital de Cirurgia ao Município. Na ocasião foi comunicado também uma série de novidades relativas à Saúde de Aracaju para o ano de 2015.

Luciano Paz mostrou importantes índices alcançados em 2014 por parte da administração da Saúde de Aracaju. "Antes faltavam antibióticos e outros insumos dentro das UPAs e Unidades de Saúde da Família e hoje conseguimos controlar este fato. Estamos registrando deste setembro um crescimento de cerca de 30% de atendimento e sem reclamações. Nesse momento de crise, onde o Cirurgia fechou as portas, as UPAs junto com o HUSE vêm prestando um serviço adequado aos cidadãos aracajuanos. Outro assunto que nos enche de orgulho está relacionado ao funcionamento das noves Unidades de Saúde da Família que passaram a funcionar às 20h, chegando a atender uma média de oito mil pessoas por mês, só nesse período noturno", disse Luciano.

O Secretário ainda informou que diversas Unidades de Saúde da Família passarão por reformas e que em breve novos pontos serão entregue à população. "Agora em fevereiro deveremos reinaugurar uma unidade, que foi demolida totalmente e reconstruída no Santa Maria. Já fizemos um levantamento e cerca de outras 15 unidades passarão por reformas e ampliação também. A Prefeitura de Aracaju, através do prefeito João Alves tem compromisso com o cidadão aracajuano e esse trabalho vem sendo refletido a cada momento na Saúde Municipal", garantiu.

UPAs ampliadas

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passarão a funcionar como hospitais municipais.O município de Aracaju já solicitou formalmente esta alteração, "porque havia uma dúvida sobre se éramos hospitais ou UPAs, mas passaremos a receber do governo federal pelo que ofertamos", afirmou Paz.

A saúde municipal está passando por um processo de estabilização, que reflete diretamente nos serviços prestados aos cidadãos aracajuanos. "Deveremos ampliar os serviços das UPAs. Já estamos em contato com o Ministério da Saúde para podermos obter recursos para esta transformação em hospitais municipais. Pretendemos disponibilizar no Nestor Piva 10 leitos de UTI, três ou quatro centros cirúrgicos e mais leitos. Também será implantado no Fernando Franco, mais direcionado para o público infantil, pois a unidade já é referência em urgência pediátrica. Esta atitude certamente diminuirá nossa dependência das entidades particulares que atualmente vem prestando serviço para a Saúde de Aracaju. Estamos tomando as providências para conseguir estes recursos, através de emendas parlamentares. Recebíamos apenas R$ 300 mil para administrar as duas UPAs, com essa qualificação passaremos a receber pelos procedimentos administrados. Creio que esta ampliação será nosso grande desafio para 2015", anunciou.

Mais novidades

Outras novidades foram comunicadas à imprensa sergipana, como por exemplo, a reimplantação do atendimento domiciliar (onde equipes visitarão pacientes com doenças crônicas e que estejam impossibilitados de locomoção). Para isto a Saúde de Aracaju está em finalização do processo de compra de 28 veículos e contratação de equipes para dar esse suporte.

A informatização da rede de saúde municipal está sendo uma prioridade, isso porque regulamentará consultas, abastecimento de insumos e medicamentos, provocando um maior controle de todos os processos internos, o que facilitará os trabalhos e reduzirá gastos administrativos", frisou o secretário.

Hospital Cirurgia x Repasse de Verbas

Apesar do Hospital de Cirurgia ter retomado as atividades na noite de ontem, 21, o secretário Luciano Paz fez questão de ressaltar que a maior preocupação é com o cidadão aracajuano que estava chegando para atendimento no  Cirurgia e era direcionado ao HUSE ou às Unidades de Pronto Atendimento. A administração do Cirurgia que antes alegava dívida de R$ 12 milhões, depois pouco mais de cerca de R$ 5 milhões, mas não recebeu da administração municipal nenhum desses valores alegados.

Na coletiva o secretário ressaltou que a gestão da saúde é Tripartite (Governo Federal, Estadual e Muncipal)i e Aracaju tem Gestão Plena. Assim, o município contrata o Hospital Cirurgia e o pagamento é feito através do repasse das verbas de serviços prestados com a participação dos recursos federal, estadual e municipal.

Luciano Paz destacou que os pagamentos referentes aos meses de outubro e novembro de 2014,mediante aferição,conforme Portaria 3410/2013 do Ministério da Saúde, já foram pagos em janeiro. "O que eu e o prefeito João Alves Filho queremos deixar claro para a população é que a demora do repasse aconteceu porque o Hospital de Cirurgia entrou com uma ação judicial querendo receber o valor do contrato completo, sem a comprovação qualitativa e quantitativa. Inicialmente a justiça concedeu e o valor completo foi pago, mas depois conseguimos uma liminar, onde a justiça federal acatou a tese de defesa da Procuradoria Geral do Município que defende o cumprimento da Portaria do Ministério da Saúde com a devida comprovação", asseverou.

Para dar total transparência ao que foi dito e vem sido defendido pelo município de Aracaju, o secretário Luciano Paz apresentou a imprensa uma planilha com datas e valores do que foi repassado ao Cirurgia. Neste documento consta os valores dos recursos municipais, estaduais e federais. "O que temos em aberto com o hospital é o que está em aferição, no caso o mês de dezembro de 2014 que está sendo avaliado por uma comissão técnica composta  também por integrantes do Hospital Cirurgia e da Secretaria Municipal de Saúde. O débito em aberto no valor de R$ 2.570.116,25 é relativo ao não pagamento do Estado, que ainda não repassou", explicou Paz.

Prestadores de Serviço
O Secretário foi enfático ao fazer paralelos entre os prestadores de serviços na área da saúde para a Prefeitura de Aracaju. "Temos três hospitais grandes conveniados com o SUS em Aracaju: a Maternidade Santa Isabel, o Hospital São José e o Hospital de Cirurgia. Os três recebem recursos da Prefeitura por apresentarem lista de serviços semelhantes, mas questiono por que apenas o Cirurgia vem passando por essa situação.  Em minha opinião é problema de gestão. Se existe um problema é preciso ser enfrentado", pontuou.

Indignação
O desafio agora será do Estado em quitar sua parcela da dívida com o Hospital Cirurgia. As Secretarias de Saúde tanto do Estado quanto do Município de Aracaju estão mantendo uma boa relação, mas é fato que o novo secretário da saúde estadual, apesar de ter assumido agora, a instituição não poderá deixar de reconhecer problemas que já existiam na gestão passada.

"O Estado hoje deve aos três hospitais citados cerca de R$ 10 milhões que não foram repassados. O débito que existe hoje com o Cirurgia, volto a frisar é de R$ 2.570.116,25, relativos ao não pagamento do Estado. Não sabemos de onde surgiu a suposta dívida no valor de mais de R$ 5 milhões que o Ministério Público Estadual disse ser nossa e que iria requerer o bloqueio das contas da prefeitura. Não fomos nem sequer consultados para saber se a dívida realmente existia. Mas nós vamos resolver, primeiro tentando conciliar administrativamente. E em seguida judicialmente, asseverou.

Contrato

Ao final da coletiva, o Secretário enfatizou que o Hospital de Cirurgia é uma empresa privada, embora filantrópica, podendo decidir se quer ou não prestar serviço para o setor público. "Eles não são obrigados a prestar serviço para Prefeitura se julgam que estamos dando prejuízos, porém vale frisar que a grande parte dos investimentos do Cirurgia são feitos com recursos públicos. Se realizam um procedimento recebendo abaixo do valor de mercado, por outro lado, o Cirurgia recebe valores públicos que lhes dão condições privilegiadas, recebendo incentivos , afirmou.