A garantia do direito à educação requer um esforço contínuo do poder público e da sociedade. Sendo assim, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), instituiu a Comissão de Mobilização e Sistematização para desenvolver o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).
"Será um trabalho seguindo todas as diretrizes e estratégias do Plano Nacional da Educação, que visa alcançar as metas previstas por este", destacou Evandro Barbosa Dias, chefe da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi).
O trabalho da Comissão iniciou na manhã desta quinta-feira, 19, no Centro de Formação Continuada (Ceafe), onde estiveram presentes representantes de diversos setores da Secretaria Municipal da Educação.
"Reunimos todo o pessoal responsável para apresentar o cronograma dos trabalhos e estabelecer algumas competências", disse Evandro. A Comissão terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar, orientar e estimular os segmentos da comunidade escolar e sociedade civil para a construção do PME.
As ações da Comissão serão desenvolvidas especificamente dentro de seis eixos, que envolverão os seguintes temas: Educação e Diversidade, Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente; Qualidade da Educação: Democratização do Acesso Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; e Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
"Cada eixo, de acordo com o tema, será debatido conforme a competência de cada setor responsável. Nosso objetivo é ampliar essa participação, envolvendo, inclusive, a sociedade civil e, principalmente, as escolas. Dentro das atividades a nossa proposta é a realização de audiências públicas para construir o Plano Municipal de Educação de maneira democrática", ressaltou Evandro Barbosa.
