A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, promoverá capacitação para os conselheiros tutelares e de direitos que atuam na capital sergipana. O curso será ministrado pelo consultor e conferencista, Luciano Betiate, nos dias 16 e 17 de abril, das 8 às 12 h e das 14 às 18 horas, na Biblioteca Pública Epifânio Dória, localizada na Rua Vila Cristina, no bairro 13 de Julho.
Com carga horária de 16 horas, a capacitação tem como intuito oferecer informações sobre a prática do atendimento à criança e ao adolescente, a fim de que o público-alvo possa melhor conhecer, identificar e proteger os direitos expressos na Lei 8.069/1990 que dispõe sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). As atribuições do órgão, o atendimento às vítimas de violência e a nova lei de crimes sexuais serão alguns dos temas abordados durante o curso.
Capacitação
Luciano Betiate foi conselheiro tutelar por dois mandatos em Ibiporã-PR e, atualmente, é escritor, conferencista e coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à Infância e à Juventude. Estudioso do fenômeno da violência doméstica e familiar, Betiate é autor de seis publicações direcionadas ao Conselho Tutelar que têm auxiliado na capacitação de conselheiros tutelares e de direitos em todo o país.
Durante a capacitação, Betiate apresenta o conteúdo levando em consideração a prática cotidiana de forma contextualizada, a partir de proposição de problemas, espaço para trocas de experiências, exposições dialogadas, estudos de caso e diálogos em grupo.
Em Aracaju, os conselheiros tutelares que atuam nos cinco Distritos do município e os representantes dos conselhos de direitos poderão aprofundar o conhecimento em temas como violência doméstica; violência contra crianças e adolescentes; pedofilia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; atribuições do conselho tutelar; e Estatuto da Criança e do Adolescente. O conteúdo programático do curso conta com dois módulos compostos por 8 horas/aula cada.