Nos dias 28 e 29 de abril, a UFS promoveu no Auditório da Reitoria, o Seminário Segurança, Sociedade e Políticas Públicas, evento de grande relevância para discutir o tema com profundidade, junto a grandes nomes do cenário nacional: pensadores, Doutores, Mestres e membros das Polícias Civil, Militar, Federal e da Guarda Municipal.
Sob a ótica plural e interdisciplinar, os representantes das diversas instituições, que atuam na prevenção e repressão da violência, puderam trocar experiências e discutir acuradamente dos diversos temas propostos no certame, a exemplo da explanação da palestra Desafios da Segurança Cidadã, apresentada pelo Prof. Doutor José Vicente Tavares dos Santos e da Mesa redonda: Criminalidade do Poder e o Poder da Criminalidade: os desafios das democracias contemporâneas no enfrentamento da corrupção e do crime organizado, tendo como participantes a professora doutoranda Denise Leal Albano-UFS/UFPE, o professor Doutor Edmilson Lopes Junior-UFRN, e o promotor de Justiça Newton Silveira Dias Junior- MP/SE.
A PMA esteve inserida no contexto das discussões e se fez representar no Seminário, por meio da secretária Municipal da Defesa Social e da Cidadania, Georlize Teles, elencada como uma das palestrantes; haja vista que a gestora municipal é delegada de carreira, com profundo conhecimento no "fazer segurança pública", imprimindo em cada ação, um viés cidadão.
Com o tema: O Protagonismo do Município nas Políticas de Segurança Pública, a secretária tratou de forma incisiva e, como prioridade, a política de prevenção desenvolvida na Secretaria da Defesa Social e da Cidadania- SEMDEC e órgãos afins, a exemplo dos Projetos Anjos Azuis na Escola e Guarda Cidadã que contemplam o público estudantil na faixa etária de 02 a 18 anos, por meio de atividades lúdicas, recreativas e interdisciplinares. Na oportunidade, a secretária ressaltou a importância do Centro de Treinamento da Guarda Municipal na política de cidadania implementada pela gestão municipal, a exemplo do acolhimento de jovens autistas da Associação de Pais e amigos do Banco do Brasil- APABB, bem como a profícua parceria com os acolhidos nos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) de Aracaju. "A preservação dos espaços públicos tem reflexo direto na violência gerada nos centros urbanos; é preciso dar ressignificação a importância de conservação destes espaços públicos, para que os cidadãos possam fortalecer às suas relações interpessoais de convivência e respeito ao próximo", frisou Georlize Teles.
Diante da centralidade que a questão da segurança assume na agenda política e social e, diante da sua complexidade na dinâmica social, se faz necessário aprender e discutir os discursos e práticas presentes nas políticas públicas no país, fazendo deste seminário, um ponto focal e de convergência para as boas práticas.
Por meio da discussão dos gestores, pesquisadores e pensadores, foi possível encontrar caminhos para o enfrentamento das diversas manifestações de violência e criminalidade, que têm demandado uma atuação mais qualificada dos atores que Fazem a promoção da segurança. O seminário tratou pormenorizadamente da exigência premente de o Estado concretizar suas promessas de prover maior segurança, a partir da abordagem analítico-propositiva gerando subsídios para a efetivação das ações institucionais.
Avanços na segurança
De posse dessa visão, a Prefeitura de Aracaju, vem qualificando e aperfeiçoando o corpo de servidores da Guarda Municipal de Aracaju, bem como vem investindo maciçamente em tecnologia e equipamentos.
Diversas licitações para a compra e aquisição de materiais estão em andamento, outras finalizadas e o material entregue, a exemplo da licitação de compra de 350 coletes refletivos, 50 cones, 50 porta algemas, 350 apitos e 50 bastões sinalizadores. A adesão ao programa Crack é Possível Vencer da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), proporcionou à Guarda Municipal de Aracaju receber 75 espargidores (sprays) de pimenta espuma e 75 de pimenta gel, além de 50 pistolas de condutividade elétrica, armas de menor potencial ofensivo, e cartuchos utilizados para treinamento. O kit entregue pela SENASP conta também com duas motocicletas que já estão à disposição da instituição, além de dois automóveis e um micro ônibus equipado com câmeras que em breve servirá para o monitoramento de áreas críticas da capital.
O ciclo patrulhamento e o moto patrulhamento da Guarda Municipal de Aracaju ganharão em breve um reforço de peso. Após a realização de todas as etapas do processo licitatório, o contrato já foi assinado e a PMA aguarda a entrega de 10 motocicletas e 40 bicicletas. A proteção e o cuidado com o guardião não foram esquecidos, encontra-se em fase de entrega das amostras, a licitação para aquisição de 500 coletes balísticos masculinos e 100 coletes balísticos femininos, EPIs indispensáveis para a segurança da integridade física dos colaboradores que compõem o quadro operacional da Guarda Municipal de Aracaju.
O crescimento exponencial vivenciado pela GMA nos últimos dois anos, demonstra que a Prefeitura de Aracaju reconhece que seu papel na segurança pública é proativo. Durante o período foram criados os grupamentos Ronda da Capital (Rondac), responsável pelo patrulhamento preventivo nos terminais de integração e praças, combatendo a ação de assaltantes e traficantes de drogas, Grupo Tático Operacional (GTO) grupo de pronto emprego com atuação em manifestações e tumultos, Ronda Escolar, grupo especializado para atuação nas escolas e arredores das escolas municipais. Com o intuito de dinamizar as ações de presencialidade da GMA, foram disponibilizados 20 veículos, através de contrato de locação, os quais são utilizados na potencialização das operações diárias.
Em meados de 2013 deu-se início às atividades do Setor de Estatísticas da GMA visando quantificar informações, principalmente da área operacional para que servissem de base para planejamento, tomada de decisões e implementação de políticas de segurança alicerçadas nas informações levantadas no dia a dia. O setor possui um sistema informatizado de bancos de dados que permite a realização das mais variadas consultas, desde o número de prisões e apreensões realizadas num determinado período, até as características tais como horário e locais de maior incidência de crimes.
Com o propósito de dar celeridade no processo de renovação do porte de arma dos agentes da Guarda Municipal, dois psicólogos da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania foram cadastrados junto à Polícia Federal, ficando assim, capacitados para aplicarem as provas psicotécnicas, fator indispensável para a renovação do porte. Em reconhecimento à importância da implementação da política de valorização dos recursos humanos da GMA, a gestão do prefeito João Alves Filho, demonstrando compromisso com esses servidores, atualizou todas as promoções, inclusive autorizando o pagamento dos salários retroativos.
Outro ponto que merece destaque foi a implementação dos cartões eletrônicos de alimentação, uma reivindicação antiga dos colaboradores, que está em pleno funcionamento desde o último mês de janeiro.
Dessa forma, a Prefeitura de Aracaju vem contribuindo de forma eficaz na consecução de um cenário onde a prioridade é a garantia dos direitos individuais e coletivos da sociedade aracajuana e assim contribuindo com a segurança pública em nossa cidade.