O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju promoveu pré-conferência no auditório da Escola Presidente Getúlio Vargas, no bairro Siqueira Campos, na última quinta-feira, 21. Com o apoio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), o evento contou com a participação de crianças e adolescentes da capital sergipana que se reuniram no local para propor políticas públicas que serão discutidas na X Conferência do CMDCA que ocorrerá neste ano.
“A Secretaria da Família e da Assistência Social fica satisfeita por ser parceira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e proporcionar momentos de cidadania para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes”, ressalta a assessora para assuntos governamentais, Josilda Monteiro, representante da Semfas no evento.
Conferência Livre
A Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente faz parte da primeira etapa do processo para a realização da X Conferência, que segue as orientações da resolução nº 172 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Em 2015, o evento irá tratar da importância do protagonismo e participação de adolescentes no debate sobre seus direitos e traz uma novidade no formato: a participação somente de crianças e adolescentes no processo.
Para viabilizar essa orientação nacional, o CMDCA convidou as instituições educacionais e os equipamentos de Assistência Social (CRAS, CREAS e abrigos) da capital sergipana que têm um trabalho direto com crianças e adolescentes cadastrados no Conselho. ”Cada instituição convidada foi orientada para enviar dois representantes para essa etapa já com participação ativa como delegados. Dos 100 participantes que temos aqui serão eleitos somente 50 delegados para a Conferência Municipal”, ressalta a presidente do CMDCA, Ana Lúcia de Santana.
A conferência livre, prévia da X Conferência, foi conduzida pela socióloga e educadora da Escola dos Conselhos de Sergipe, Catharina Menezes. Na ocasião, a educadora ministrou palestra sobre ‘Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos’. “Vocês precisam aproveitar essa oportunidade de opinar sobre as suas necessidades. Essa é uma forma de lutar pela garantia dos direitos”, destacou Catharina.
Após a palestra, a plateia foi dividia em dois grupos de trabalho, assessorada por facilitadores (Conselheiros de Direto do CMDCA), a fim de discutirem os eixos: promoção, proteção e defesa dos direitos e protagonismo de crianças e adolescentes; e o controle social e efetivação dos direitos e gestão da politica nacional dos direitos humano de crianças e adolescentes.
“Achei legal puder dar opiniões sobre as coisas, os adultos nunca deixam a gente falar. Vou pra Conferência como delegado”, comentou, na oportunidade, Matheus Farias, 12 anos, representante da Creche Menino Jesus, localizada no bairro Olaria.
Após a discussão de propostas pelos participantes, aconteceu o processo eletivo para a escolha dos delegados, de forma aberta e democrática, entre os adolescentes. Como o previsto, 50 participantes foram eleitos para participarem da X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente que deve acontecer em Aracaju ainda no primeiro semestre de 2015.
