O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano tem sido assunto recorrente e preocupação diária da administração da capital sergipana, tendo em vista de que o PD é ferramenta essencial para a construção de uma cidade que, de fato, tenha uma boa estrutura e organização para seus moradores. Na tarde desta quinta-feira, 28, foi realizada a quinta audiência pública de revisão do plano, evento ocorrido por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Seplog).
Aracaju já tem um Plano Diretor que se refere à Lei Complementar 42 de 2000 e é esta que passa por revisão. O processo de revisão, contudo, é semelhante ao de elaboração, ou seja, exige o mesmo grau de atenção, foco e interesse público. Para tanto, tal revisão deve contar com a participação dos diversos setores que atuam na cidade como o Poder Executivo, movimentos sociais e populares, entidades empresariais, entidades representantes de trabalhadores e sindicais, e demais representações, além, é claro, da sociedade civil como um todo.
“É importante frisar que o Plano Diretor não é uma ferramenta, ou um documento meramente técnico. Para que se chegue até ele, é necessário haver a abertura de espaço de debate dos cidadãos e é isso que nós propomos com as audiências públicas, o fomento às discussões e pensamento conjunto”, afirmou a arquiteta Marianna Albuquerque que está à frente das audiências públicas.
Nesta quinta audiência, a participação popular ficou ainda mais evidenciada. Cada uma das sete audiências públicas realizadas tem um público alvo diferente. Na tarde desta quinta o foco foram as entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa. Com uma metodologia de apresentação mais acessível e estimulante, o público presente participou da explanação expressando os desejos para a Aracaju do futuro e explicitaram suas principais preocupações quando se trata do desenvolvimento e expansão da cidade.
“Em todas as etapas estão programas a participação da sociedade. A fase atual é a leitura participativa. Assim, as discussões do Plano Diretor são consideradas momentos privilegiados para se pesquisar as visões da comunidade com relação a seus problemas e suas aspirações”, reforçou Marianna durante a apresentação.
A revisão do Plano Diretor obedece à seguinte metodologia: A etapa 1 consiste na leitura participativa da realidade municipal, composta por oito audiências públicas; a etapa 2 abarca a discussão do diagnóstico municipal, quando serão realizadas outras oito audiências; a etapa 3 compreende a discussão e pactuação de propostas e instrumentos a serem utilizados; a quarta e última etapa trata da discussão do Projeto de Lei, onde, para se chegar à conclusão, serão realizadas 10 audiências públicas.
“Não podemos deixar de enfatizar de que a elaboração e aprovação do Projeto de Lei não é o fim. O trabalho não pode parar. Após esta execução, teremos que trabalhar para cumprir o que estará em documento e isso também envolve a população, não só o Poder Executivo”, salientou a arquiteta.
A próxima audiência pública será realizada na próxima terça-feira, 2, às 15h, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, tendo como público alvo ONGs com atuação na área.
A intenção é de que o Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano Diretor seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no próximo mês de setembro. Vale destacar que paralelo a essas audiências públicas, a Seplog abriu outro canal de participação popular. A população pode enviar sugestões por meio do e-mail plano.diretor@aracaju.se.gov.br.
