Conselho Tutelar: tudo pronto para as eleições que ocorrem no próximo domingo

Assistência Social e Cidadania
02/10/2015 13h48

Está tudo pronto para as eleições que culminarão na escolha dos 30 conselheiros tutelares que atuarão na capital sergipana a partir de Janeiro de 2016. No próximo domingo, 4, das 8h às 17h, qualquer cidadão com mais de 16 anos pode exercer a cidadania e votar com o título de eleitor e documentação original com foto. Serão 117 seções eleitorais nos 27 locais de votação espalhados pela cidade. Para conhecer o local onde irá votar, o eleitor deve acessar o edital no site da Prefeitura de Aracaju.

Em Aracaju, serão escolhidos cinco conselheiros tutelares e igual número de suplentes, eleitos diretamente pela comunidade, para cada um dos seis Distritos. Cada conselheiro eleito deverá cumprir a carga horária de 40h semanais, incluindo plantões, e receberá subsídio no valor de R$1.972,08.

Esta é a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio de voto em uma eleição unificada em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro. Instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Na capital sergipana, as eleições contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e Ministério Público de Sergipe (MP-SE). A segurança nos locais de votação será feita pela Guarda Municipal de Aracaju e pela Polícia Militar de Sergipe.

Confira os locais de votação clicando aqui.