Quarta etapa de Audiências Públicas é concluída com êxito

Mais uma etapa de Audiências Públicas do processo de revisão do Plano Diretor é concluída. O desfeche aconteceu nesta quinta-feira, 1, no bairro Cidade Nova e contou com a apresentação do diagnóstico elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplog). O resultado dessa análise foi baseada na participação popular e de entidade representativas no decorrer das etapas de audiências anteriores.

O objetivo geral é possibilitar e desenvolver a estruturação do espaço da cidade e suas relações metropolitanas. A revisão foi norteada conforme as necessidades da população, o desenvolvimento sustentável do município, a mobilidade urbana, a preservação dos patrimônios históricos, no desenvolvimento econômico e social, na infraestrutura e no sistema de saneamento básico.

Na avaliação da coordenadora geral de desenvolvimento urbano, Mariana Albuquerque, a participação popular foi fundamental na produção de diagnóstico das propostas para o Plano Diretor. "A população é quem faz a cidade, não temos como promover o desenvolvimento da cidade sem ouvir o cidadão. Nós temos uma visão técnica, mas, precisamos de uma visão de vivência da população", reforça.

Após esta fase do ciclo de Audiências Públicas, o órgão público fará a última revisão do Projeto de Lei do Plano Diretor e irá encaminhá-lo a Câmara Municipal de Aracaju. É válido lembrar que é de responsabilidade do Poder Legislativo analisar e votar o projeto respeitando os anseios da população, bem como, a análise dos técnicos.

Diante do exposto, a Seplog estará publicando o Projeto de Lei no site da prefeitura para que a população tenha acesso ao documento. "É essencial que permaneçam indo as audiências da câmara, cobrando o que se quer em relação ao plano e evite que surjam inúmeras modificações no que se foi feito baseado na participação popular durante as audiências promovidas pela prefeitura", salienta Mariana.     

Frequentador assíduo das audiências, José Firmo, que é membro do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, avalia que a Seplog conseguiu atender a demanda de audiências necessárias para proporcionar ampla participação popular. "A cidade precisa atualizar sua norma urbana. Aracaju tem uma demanda muito grande de problemas. A iniciativa da Seplog foi muito boa, fez a parte dela", relata.

José Firmo ressalta que, apesar do ciclo de audiências ter sido encerrada, a participação popular deve continuar. "Agora é chegado o momento em que o Plano será votado, em que os vereadores vão dar sua colaboração para aprovar um Plano Diretor que seja ainda melhor do que a proposta apresentada. Portanto, devemos também acompanhar a votação na Câmara", endossa.