Visando melhorar a qualidade de ensino na Rede Municipal e motivar as escolas municipais, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), incentiva que a equipe diretiva da escola, composta pelo diretor, o diretor adjunto, o coordenador pedagógico e o secretário escolar movimentem a instituição para atingir metas e, com isso, receber gratificações.
Uma das ferramentas utilizadas para esta evolução é o Pacto de Gestão. O Pacto possui três grandes grupamentos de metas como vertentes para o trabalho do ano letivo inteiro, daquela gestão. "O primeiro grupo de metas são as coorporativas. Elas são comuns a todas as escolas. São ações que todas as escolas precisam fazer harmonicamente. O segundo grupo é composto por metas mais desafiadoras por serem as metas locais. Tem relação com tamanho do desafio que a sua escola tem para enfrentar o analfabetismo, reprovação e outras questões que refletem o processo de aprendizagem na escola. O terceiro grupo são as chamadas de metas de autonomia. Elas são de alta relevância para a escola porque é a dimensão que a escola se dá, e onde ela escreve no projeto político-pedagógico dela", explica a secretária municipal de educação Márcia Valéria.
Esses grupos de metas servem como estímulo para as escolas cumprirem metas e melhorarem o ensino. Quando as escolas criam o seu projeto político-pedagógico ela define em qual patamar ela estará, determinando assim se terá metas simples ou mais audaciosas.
O projeto político-pedagógico possibilita que a escola alavanque a promoção da aprendizagem. "Ela tem desafios que são comuns às escolas, tem seus próprios desafios e para além daquilo que é básico para todos, ela registra no seu projeto político-pedagógico. Os diretores, das escolas que passam de uma média pré-determinada dessas metas, gozam do direito de bonificações com um prêmio que equivale a um 14º salário. Um bom diretor melhora a escola", salienta a secretária.
Quem ganha com o Pacto de Gestão não é somente a equipe diretiva da escola, e sim todos que fazem parte dela, já que incentivam a todos estarem em prol de uma educação melhor. "O Pacto serve para valorizar a equipe diretiva que incentiva a todos os que fazem parte da comunidade pedagógica a evoluir o nível educacional. Isso dá um valor significante para a valorização, para a questão da meritocracia e para a segurança da credibilidade da nossa gestão e do Prefeito no âmbito da educação. As metas são premiadas no ano posterior, por exemplo, a premiação em relação a 2014 é feita em 2015", explica Márcia Valéria.