Representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) participaram, nesta quarta-feira, 18 de maio, do seminário "Construindo Planos Decenais Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e a 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão. O evento aconteceu no Centro Administrativo (Sede do MP/SE).
Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade contra a violência sexual de crianças e adolescentes, o evento comemorou e relembrou os 16 anos de um decreto-lei que instituiu o 18 de Maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em pauta, a atuação das políticas públicas no enfrentamento.
"A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes, segundo dados do Disque Denúncia. Quando vamos para a abordagem, percebemos que precisamos caminhar muito ainda. As políticas públicas têm que trabalhar em rede", destacou a promotora de justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Miriam Tereza Cardoso Machado.
Além da articulação entre as políticas públicas envolvidas no enfrentamento, o delegado responsável pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Ronaldo Alves Marinho da Silva, palestrante na ocasião, destacou a importância da construção do plano decenal. "Precisamos estreitar os laços. Há uma falta de articulação entre as políticas públicas. A construção do plano é fundamental para que possamos alcançar objetivos claros", ressaltou o delegado.
Estiveram presentes no evento: a consultora extraordinária para assuntos governamentais da Semfas, Selma Mesquita; a diretora de Assistência Social, Ângela Acácia Ribeiro; a coordenadora de Proteção Social Especial, Paula Araújo; a gerente da alta complexidade, Vera Ana Rabelo; e técnicos que atuam nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Aracaju.
CREAS
No combate ao abuso e à exploração, a Prefeitura Municipal de Aracaju tem na atuação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) papel fundamental. As unidades de Proteção Social Especial atendem famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Segundo o gerente de média complexidade da Semfas, o psicólogo Marcel Nunes, o CREAS trabalha a violação dos direitos junto ao usuário e a família e tem papel importante no encaminhamento para outras políticas.
"A família tem um papel fundamental nesse combate, então, através do PAEFI, há um acompanhamento familiar e o encaminhamento para outras políticas públicas, como a saúde", destacou o gerente, lembrando que os quatro CREAS da capital sergipana estão promovendo intervenções no mês de maio em equipamentos públicos (como em ONGs, CRAS e escolas) para combater o abuso e exploração de crianças e adolescentes.
