Na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, concedeu entrevista coletiva para explicar como será realizado o contrato emergencial de limpeza de Aracaju. Na oportunidade, Mendonça afirmou que, assim que o contrato for regularizado, a cidade estará limpa no prazo de 15 dias.
“Nós queremos dar total transparência a esse processo, dentro da legalidade. Nos reunimos com o presidente do Tribunal de Contas e apresentamos todos os dados necessários. Estamos adotando todas as medidas para deixar tudo claro. Na verdade, se trata de um contrato emergencial”, explicou Mendonça.
O presidente da Emsurb afirmou que, para regularizar a limpeza da cidade, após a escolha da empresa, será realizado o contrato emergencial por meio do Edital para Pré-Qualificação de Empresas destinadas a Execução dos Serviços de Limpeza Urbana, este que, assim que concluído, garantirá a cidade limpa no prazo afirmado, valendo a partir da segunda-feira, 6. “Com a contratação da Cavo ou de uma nova empresa, a coleta de lixo e varrição das ruas serão feitas o mais rápido possível. A cidade chegou a um estado de calamidade pública e isso não permitiremos continuar”, disse.
Segundo Mendonça, está sendo preparado o melhor modelo de contrato, do ponto de vista técnico, para atravessar o período de 180 dias de serviço paralisado. “Peço às autoridades sensibilidade nas questões com relação a esse processo, porque são 180 dias dificílimos para a população. Eu garanto que, em 15 dias, a cidade estará limpa como sempre foi”, frisou.
Fim da greve
A greve dos agentes de limpeza será encerrada neste sábado, 25. Após o acordo firmado entre a empresa Cavo e o Sindicato dos Empregados da Limpeza Pública e Comercial de Sergipe (Sindelimp/SE), Aracaju voltará a ter o serviço regularizado.
Através da Emsurb, a atual gestão procurou sanar o problema deixado pela administração passada e firmou acordo com a empresa Cavo para, assim, quitar a dívida acumulada anteriormente. Após resolver o impasse, a Prefeitura intermediou o acerto entre a empresa prestadora do serviço e o Sindelimp. Desta forma, em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), nesta sexta-feira, 24, foi acertado que os agentes de limpeza retornarão ao trabalho.
Por meio da audiência junto ao TRT/SE, ficou acordado que a Cavo deverá fornecer aos agentes de limpeza 200 novos uniformes, ainda nesta sexta-feira, se comprometendo a adquirir os restantes, para todos os trabalhadores. A empresa também deverá fornecer todos os equipamentos de proteção individual necessários, além de explicitar na proposta de renovação de contrato com a Prefeitura de Aracaju, caso venha a ocorrer, a contratação de uma empresa de higienização dos fardamentos.
O acordo ainda frisa que as faltas entre os dias 8 e 15 deste mês serão compensadas neste domingo (26), e na terça-feira (28), com jornada de seis horas de trabalho. Já as faltas dos dias 21 a 24, serão compensadas com mutirão de duas horas extras no dia 1º e com jornada de quatro horas de trabalho no dia 5, data final do contrato entre a Cavo e a Prefeitura.De acordo com o TRT/SE, o descumprimento das cláusulas acordadas, por qualquer uma das partes, no caso, a Cavo e o Sindelimp, resultará em multa diária de R$ 5 mil reais.
Foto: Marcos Rodrigues