Assistência Social discute violência de gênero em seminário

Mulheres que sofrem todos os dias com a violência física e psicológica, que não denunciam por medo, por vergonha de falarem o que passam e até pela falta de sensibilidade da sociedade em acolher estas vítimas. Diante desta perspectiva, descrevemos a intimidação e o constrangimento relacionado ao gênero feminino. Mas é só mudar o ponto de vista que na ponta da ação surge um personagem muitas vezes protegido pela coletividade e seu machismo institucionalizado: o agressor.

Buscando chamar a atenção da população e sensibilizar o poder público para o desenvolvimento de ações de atenção e proteção à mulher, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Semasc) participa nesta quinta e sexta-feira, 30 e 31, do I Seminário "Tecendo a Rede: Atenção a Autores de Violência de Gênero". O objetivo principal do encontro é a implantação de políticas de conscientização para além da punição - feitas pela Justiça - para os autores deste tipo de crime.

"Nós temos uma sensação de que, não trabalhando o agressor, o índice de reincidência cresce, potencializando a vingança e o sentimento de culpabilização da vítima. Muitas vezes o agressor não se percebe tendo atitudes violentas porque ele viveu e aprendeu que aquilo é comum. É fundamental que a sociedade preste atenção, assim como o poder público", destacou a coordenadora de Política para Mulheres da Semasc, Maria Teles.

Ainda de acordo com Maria Teles, o encontro vai servir para que seja firmada uma rede mais concisa com outras secretarias e instituições, além de movimentos sociais, para a criação de rodas de conversas para a reeducação do agente agressor. "Se o pensamento coletivo é de que temos responsabilidade de instruir, para nós é uma obrigação. Se assim não for, vamos continuar com ‘falatório de ar-condicionado', enquanto mulheres nas ruas estão apanhando".

Quando uma mulher sofre diante de relacionamentos sexistas, Estado e município mantêm dispositivos para garantir a não violação de direitos. Em Aracaju, isso é feito através dos equipamentos da Assistência, a exemplo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde são ofertados serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias em situação de ameaça.

"Quando é feito o acompanhamento psicossocial com o agressor, você está protegendo a vítima. Este é um dos eixos da Lei Maria da Penha, por meio do artigo 35, inciso V. Quando isso não acontece, dificilmente a situação muda, já que não há essa atenção", pontuou a representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Sergipe, Valdilene Oliveira Martins. De acordo com ela, quando há um acompanhamento do autor do delito, para a desconstrução da visão de "mulher como extensão do patrimônio", o foco continua sendo a mulher e o cenário muda.

Para Blenda Santos, representante do Coletivo de Mulheres de Aracaju, é preciso que haja, de fato, a construção coletiva das políticas públicas. "Precisamos levar o debate e a ação para onde não chega a informação, para onde nada tem. Nós do Coletivo de Mulheres de Aracaju fazemos isso através de rodas de conversa, palestras, entre outras atividades. Tivermos muitos avanços, temos muito para construir e por isso é tão importante eventos como estes".

O evento é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Segurança Pública, Universidade Federal de Sergipe, Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com o Coletivo de Mulheres de Aracaju.

Dados em Aracaju

Em registros divulgados este mês pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP), em 2016 e já neste ano de 2017, Aracaju teve um aumento no número de Boletins de Ocorrência (BOs), inquéritos policiais e medidas protetivas, o que demonstra que as mulheres estão se sentindo mais seguras na hora de denunciar os abusos sofridos.

Segundo dados de ocorrências criminais registrados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), em Aracaju os números saltaram de 557 para 414. A maioria dos casos que chegam à Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) são crimes contra a honra, injúria, calúnia, difamação, ameaças e contra a integridade física, a exemplo de vias de fato e lesão corporal.