Assistência participa de audiência pública na Maloca

Assistência Social e Cidadania
21/07/2017 16h47

Na manhã desta sexta-feira, 21, foi realizada na comunidade Maloca, segundo quilombo urbano do Brasil, localizado no bairro Getúlio Vargas, uma audiência pública organizada pela Criliber (entidade responsável pela Maloca) e apoiada pela Secretaria Municipal da Assistência Social com o tema "Democratização do dinheiro público para a titulação de território de quilombos no Brasil".  

A audiência pública foi marcada por apresentações de dança, música e declamação de poemas, se tornando um evento multicultural. Em todas as manifestações artísticas um único desejo da população: eles querem ter seus direitos garantidos e suas vozes ouvidas pelo poder público. 

De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Assistência Social, Lídia Anjos, que na oportunidade representou a vice-prefeita e secretária Eliane Aquino, o momento é de ouvir a comunidade e entender as demandas deles. "A população se articulou para esse encontro com o objetivo de expressar as suas necessidades enquanto indivíduos e comunidade. Queremos construir juntos, para que o poder público possa, com muita responsabilidade, dar encaminhamentos às pautas levantadas".

A procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Lívia Tinoco, também entende que as comunidades quilombolas necessitam de um amparo das entidades públicas, para que possam resistir e permanecer com suas características culturais.  "O Ministério Público Federal atua fortemente nas comunidades quilombolas e esse é um momento bastante propício para o diálogo com essas pessoas. Não só do MPF com o público em si, mas também com todos os órgãos que têm em sua área de atuação o trabalho com os quilombos. A partir dessas necessidades mapeadas, cada um poderá arregaçar as mangas para tentar superar esses desafios que foram apresentados". 

José Luiz dos Santos, mais conhecido como Mestre Saci Quilombola, é cantor, compositor e professor de percussão. Dos 52 anos de vida, 40 estão encravados na comunidade Maloca, lugar onde vive até hoje. Saci diz que a comunidade vive uma rotina familiar, com superação de desafios diários, mas repleta de amor e representatividade. "É bom demais viver aqui, é como se nós estivéssemos em um ponto de refúgio, protegidos, em partes, do racismo violento que o povo preto sofre. Mas sabemos que precisamos lutar para que as nossas raízes permaneçam, para que os nossos filhos aprendam a resistir, como nós fazemos diariamente. E esse é o motivo dessa audiência pública, mostrar para o poder público que precisamos do olhar deles para dentro da nossa comunidade, para os nossos filhos, para que a chama da resistência não se apague do coração deles e para que as novas gerações vivam com dignidade".

As demandas da comunidade versaram a respeito do combate ao racismo institucional e pela territorialização de quilombos titulados. A Maloca é a primeira comunidade quilombola urbana de Sergipe, e a segunda do país a ser certificada pela Fundação Cultural Palmares, em fevereiro de 2007. O processo de titulação da Maloca está parado, pois apesar de já ter o seu relatório antropológico pronto, uma das fases para a titulação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (INCRA) precisa publicá-lo, e assim dar continuidade ao processo.

Presenças

Compareceram à audiência pública, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Estado da Educação (SEED) Secretaria da Cultura, da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e Diretos Humanos (SEIDH), do Ministério Público Federal, do Abaçá São Jorge, do Movimento Negro Unificado, da Casa das Áfricas - HAUSSAS, do Afoxé Dipreto e do Coletivo de Dança Afro contemporânea de Sergipe