Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

IPTU: população aprova revogação e acredita em ajuste no orçamento familiar

Em tempos de crise econômica, conseguir dar conta das despesas não é nada fácil. Em casa, o orçamento familiar está cada dia mais apertado. Nos negócios, tem sido complicado manter a organização financeira - e essas realidades não são mera presunção. "Na minha casa são três pessoas, sendo que uma em idade escolar, e temos sentido a cada dia o quanto está difícil administrar o dinheiro e pagar tudo. As coisas aumentam, mas o salário, não", afirma a técnica em Enfermagem, Joseane Nascimento

Para famílias na mesma situação que a dela, a boa notícia é que ao menos uma das contas virá mais barata no ano que vem. É que o prefeito Edvaldo Nogueira entregou na última sexta-feira, 1º de setembro, na Câmara de Vereadores de Aracaju, o Projeto de Lei (PL) que revoga o aumento de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O reflexo no bolso dos donos de imóveis e terrenos, sejam eles residenciais ou comerciais, sem dúvida, será enorme.

"Além de revogar o aumento, haverá, ainda, uma redução de 15% na avaliação da Planta Genérica de Valores de todos os imóveis de Aracaju, o que acarretará em um desconto significativo para os proprietários dos bens. O prefeito também estabeleceu critérios seguros para as correções futuras do IPTU, que ficarão limitadas a um índice de 5%, mais a inflação do ano anterior. Tudo isso resultado do estudo técnico feito pela Comissão formada por auditores fiscais do município", explica o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

A notícia - mais uma promessa cumprida pelo gestor da capital sergipana - animou a população aracajuana. "Eu achei ótimo. Nós temos muitas contas para pagar. Na verdade, no Brasil, a única coisa que fazemos é pagar, e quase não temos retorno desses impostos. Saber que algo, finalmente, será feito em favor do povo, é uma alegria enorme. Vou aguardar ansiosa", diz a dona de casa Cícera Santana.

Outra dona de casa que espera ansiosa pela aprovação do projeto de lei é Vanúzia Souza. "Tomara que aconteça mesmo, porque estamos precisando diminuir alguma coisa nas contas de casa. Essa redução do IPTU vai ajudar no orçamento familiar", ressalta a aracajuana.

Mudanças

A lei complementar 156, de 19 de julho de 2016, criada pela gestão passada, estabelecia que até 2022, o aumento anual do IPTU fosse de até 30%. Com a revogação, o município volta para a lei 147/2014, na qual foi inserido, ao artigo 1º, um inciso que estabelece a redução de 15% no valor de venda dos imóveis, para efeito de bases do cálculo do imposto.

Uma mudança que para o mecânico Marcos Roberto fará toda diferença no orçamento. "O aumento deste ano foi absurdo, A gente vive com salário mínimo, que não dá para nada. Essa revogação será ótima, muito bom mesmo para o bolso do trabalhador", observa o aracajuano.

Outra alteração é que, a partir de 2018, a correção do valor do IPTU será de até 5% mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E).  O que, na visão do militar Alessandro Siqueira, é uma forma justa de cobrança. "O valor que pagamos este ano foi muito a cima do normal. Ter essa cobrança reajustada é extremamente importante para a população, que vive no limite. Foi uma grande justiça feita pelo prefeito. Está de parabéns", avalia.  

A classe empresarial também recebeu a notícia com entusiasmo, como confirma o empresário Gilson Figueiredo, presidente do Sindicato dos Lojistas de Aracaju e integrante da diretoria da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL). "Não só por ser uma iniciativa palatável e justa para a sociedade, mas por ter sido uma promessa de campanha que esta sendo cumprida pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Foi uma medida acertada, e que saberíamos que não seria fácil de fazer, por isso, a satisfação é enorme", avalia.