Nesta quinta-feira, 21, a secretária municipal da Educação de Aracaju (Semed), Maria Cecília Leite, a coordenadora do Departamento de Administração e Finanças (Dafin), Katia Perete, e a assistente social do Departamento de Educação Básica (DEB/Semed), Vilma Mendes, participaram da reunião de encerramento das Audiências Concentradas de Reavaliação de Medida de Acolhimento Institucional das Crianças e dos Adolescentes em 2017. O encontro foi promovido pela 16ª Vara Privativa da Infância e Juventude e comandado pela juíza Rosa Geane e contou com a presença da vice-prefeita e secretária da Assistência Social de Aracaju, Eliane Aquino, além de representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tal como também a promotora Lilian Mendes e defensores públicos.
De acordo com a secretária Cecília Leite, o objetivo é que haja, através da integração dos setores e órgãos públicos, garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes assistidos através dos abrigos, das casas ou de lares de acolhimento. "Hoje foi mais um importante momento de construção intersetorial. A Semed e as outras instituições apresentaram os resultados do trabalho realizado. Estas reuniões são de substancial importância que se pense e se construa, de maneira integrada, ações em defesa do menor, tentando abreviar o tempo dele na unidade e garantindo todos os direitos, como o da educação", explica a secretária da Educação, Cecília Leite.
A assistente social da Semed, que tem acompanhado todas as audiências, contextualiza sobre a proposta de atuação. ''Enquanto as crianças permanecem no convívio de acolhimento, é garantido seu direito de estudar. Paralelo a isso, existe a tentativa dessas crianças retornarem à sua família ou lar, já que a instituição de acolhimento é um local de passagem", explica.
Vilma conta que antes das audiências é formado um grupo de trabalho por estas políticas. No local, já é ouvida a situação de cada assistido, cada lar e procura-se dar o devido encaminhamento, evitando assim pendências no momento da audiência'', revela.
Na audiência, a Semed foi parabenizada pelos presentes, especialmente sua equipe técnica, pela sua atuação e comprometimento com a causa. ''O que a gente tem a celebrar é o fato que todas as necessidades apresentadas na área de educação, sem exceção, foram atendidas. Estamos conseguindo cumprir a proposta das audiências. Anteriormente, trabalhamos estas demandas internamente, como nos setores de Educação Básica. Então, com muito orgulho, posso dizer que a gente atingiu nosso objetivo. Sinto também que realmente estamos neste trabalho para realizar uma cura. Cura social e física. Como sendo cada um de nós instrumentos na vida destas crianças e adolescentes'', relata.
Audiências Concentradas
A partir do encaminhamento dado pelo setor judiciário, as crianças das casas ou instituições de acolhimento são acompanhadas por instituições públicas, como a Semed e SMS, que atuam como parceira. As Audiências Concentradas são coordenadas pela Secretaria de Assistência Social, através dos Serviços de Alta Complexidade. Em 2018, as Audiências acontecerão não mais semestralmente, mas a cada trimestre, a fim de reavaliar a situação e condição de cada criança, estudando sempre a possibilidade da reinserção à família.
