Jeferson Passos apresenta na Câmara o resultado fiscal do segundo quadrimestre

Fazenda
16/10/2017 16h00

O comportamento das receitas e despesas do município de Aracaju foi demonstrado pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, durante apresentação feita nesta segunda-feira, 16, à Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento da Câmara de Vereadores. O relatório de gestão do segundo quadrimestre mostra que o crescimento dos rendimentos ainda é tímido e abaixo do necessário: somente 0,7% de aumento, levando-se em consideração a receita total do município. Já as receitas correntes cresceram 2,8%, comparando o resultado com o mesmo período do ano passado, com destaque para as tributárias próprias, que atingiram o índice positivo de 6,1%.

"Fizemos um esforço de aumento da arrecadação própria, mas ele acabou sendo consumido porque tivemos menos transferências do Governo Federal e, principalmente, menos receitas de contribuição", analisou o secretário da Fazenda, ressaltando que a apresentação feita na Comissão cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Do lado da despesa, o esforço de contenção de gastos continua surtindo efeito, como demonstrou o gestor. "Houve uma redução da ordem de 10,8% na despesa total, sendo que o item que teve maior redução, uma economia de R$ 125 milhões, foram as despesas correntes, incluindo as com o custeio da máquina pública, onde conseguimos reduzir 27,7% neste período", detalhou Jeferson Passos.

Do ponto de vista fiscal, os números do município estão melhorando, mas ainda não apresentam uma situação confortável. O resultado nominal foi satisfatório, de R$-124,500,00 milhões, reduzindo a dívida fiscal do município (aquela dívida fundada, de longo prazo) de R$ 326 milhões para R$ 202 milhões. "Além disso, apresentamos um resultado primário positivo, da ordem de R$ 185 milhões", enfatiza o gestor. Este resultado primário retrata a economia feita para pagar as dívidas do município. "E, neste caso, o valor alcançado foi utilizado, integralmente, para quitar os passivos deixados pela gestão passada", complementa o secretário.

Previdência

Jeferson Passos também mostrou que a Prefeitura conseguiu reduzir em aproximadamente R$ 217 milhões as dívidas que foram deixadas pela gestão passada, sendo que as de curto prazo foram reduzidos em R$ 179 milhões, dados contabilizados até 30 de setembro. Já a Previdência continua sendo um ponto de atenção, segundo o secretário da Fazenda de Aracaju. "Até o segundo semestre, já foram aportados R$ 132.600 milhões para cobrir o déficit da previdência, o que indica que até o final do ano nós teremos um déficit próximo aos R$ 210 milhões", informou.

O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), parabenizou o secretário pela explanação e por estar cumprindo com uma obrigação do município. "Tivemos acesso a toda explicação sobre o balancete referente ao segundo quadrimestre. Este grupo tem o papel de acompanhar e saber onde e como os recursos estão sendo aplicados, qual o resultado fiscal da Prefeitura, e cobrar da gestão para que a cidade volte a crescer, como tem acontecido", disse.

O vereador Seu Marcos (PHS) falou da satisfação em receber Jeferson Passos e de como o município vem se comportando. "Esta administração vem avançando. Pagando salários em dias e executando outros projetos importantes", frisou. Os parlamentares Isac (PCdoB) e Fábio Meireles (PPS) também participaram da audiência, além de um representante da vereadora Kitty Lima (REDE). O encontro foi aberto a todos os vereadores da Casa.