Prefeitura realiza abordagem social para identificar crianças em situação de rua

No período de agosto a outubro deste ano, equipes da Prefeitura de Aracaju identificaram a presença de 59 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas ruas de Aracaju. As equipes de abordagem social, da Secretaria Municipal da Assistência Social, atuam buscando identificar e acompanhar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade nas ruas de Aracaju. A abordagem é feita por uma equipe multidisciplinar formada por educadores sociais, assistentes sociais e psicólogos, além de contar com o apoio de conselheiros tutelares. 

Com base no levantamento realizado, não foram identificadas crianças morando nas ruas, mas sim acompanhando adultos que têm na sua presença uma ferramenta maior de sensibilização das pessoas em geral. “Até o momento, todas as crianças abordadas possuem uma referência domiciliar, vínculos familiares e/ ou comunitários”, explicou a gerente da Média Complexidade da Proteção Especial da Assistência Social de Aracaju, Lucianne Rocha. 

 

Nos casos identificados pelas equipes da Assistência, que realizam a abordagem social, pelo menos, quatro vezes por semana, foi identificado, por exemplo, que as crianças encontram-se, em sua maioria, matriculadas em escolas e que seguem para as atividades na rua no contraturno escolar levadas por familiares ou por outros adultos autorizados por suas famílias. A situação se agrava nos fins de semana. 

 

“Infelizmente, percebemos que muitas famílias já possuem benefícios assistenciais, muitas têm acesso ao Bolsa Família e outras recebem auxílio moradia ou até mesmo já foram contempladas com imóveis em programas habitacionais, mas mesmo assim continuam em uma situação financeira delicada, agravada pela crise que o país enfrenta e pelas poucas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho. Muitos alegam que encontram na rua um complemento de renda importante. Nós buscamos entender a situação da família até certo ponto, mas realizamos um trabalho de sensibilização para que compreendam que as crianças não podem ser penalizadas e utilizadas para ampliar o apelo junto às pessoas que fazem doações”, explicou Lucianne.

 

Nesse sentido, a Assistência tem atuado em duas frentes: promover a proteção social e acionar órgãos como o Ministério Público e o Judiciário para que possam chamar as famílias à responsabilidade. No primeiro caso, a Assistência busca promover ações que promovam a proteção social dessas crianças e suas famílias através, por exemplo, da sua inclusão no Cadastro Único e posterior recebimento do benefício do programa Bolsa Família e também a oferta de atendimento socioassistencial nos Centros de Referência da Assistência Social, que desenvolvem diversas ações de estímulo à cidadania, promoção de direitos e integração social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

 

Quando as famílias não acolhem as orientações, a alternativa é buscar a responsabilização. “Nosso trabalho é desenvolvido sempre com o apoio do Conselho Tutelar e de outros órgãos competentes, a exemplo do Ministério Público e do Judiciário. A equipe de abordagem da Assistência Social, sozinha, não possui condições legais para responsabilizar as famílias no sentido de notificá-las quanto à exposição das crianças e adolescentes. Atuamos buscando sensibilizá-las sobre os riscos aos quais os meninos e meninas estão expostos e apresentando todos os serviços de retaguarda que o município pode ofertar”, explica a diretora de Proteção Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Inácia Brito. 

 

A vice-prefeita e secretária municipal da Assistência Social, Eliane Aquino, reforça a importância da compreensão da sociedade. “É fundamental que a população compreenda que esse é um problema bastante complexo, que envolve vários fatores, e que a Prefeitura de Aracaju, assim como as gestões municipais em geral, não possui condições de solucioná-lo sozinha. Estamos enfrentando, em todo o país, um momento de crise financeira que tem repercutido diretamente no aumento das demandas sociais. Muitas pessoas acabaram perdendo seus empregos e enfrentam dificuldades para retornar ao mercado formal de trabalho e parte delas acabam encontrando na rua uma forma de complementar a renda. Essa tem sido uma realidade vivenciada, infelizmente, em todos os centros urbanos. A diferença é que aqui não pretendemos desenvolver uma política higienista que vise apenas a retirada dessas pessoas dos locais em que se encontram, mas a construção de estratégias que permitam que elas alcancem alternativas mais dignas de sobrevivência".

Eliane Aquino ainda pontuou a importância de se contar com o apoio da sociedade. "Sabemos que é uma situação que sensibiliza a todos, mas as doações realizadas diretamente às pessoas nas ruas acabam estimulando a exposição de crianças a situações precárias. Uma forma da sociedade efetivamente ajudar é através do seu apoio para as entidades sérias que atuam em prol dos direitos da criança e do adolescente".