Relatório de Impacto de Vizinhança de futuro shopping é apresentado em audiência pública

Meio Ambiente
21/11/2017 14h22

Em audiência pública, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 21, o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do empreendimento Shopping Praia Sul, que será localizado na Rodovia dos Náufragos, bairro Aruana, Zona de Expansão. O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju, contou com a presença de representantes da comissão permanente do RIV e da população interessada em conhecer e discutir o projeto.
 
De acordo com o arquiteto e assessor técnico da Sema, Rômulo César, para a concretização de qualquer grande empreendimento é necessária a realização de alguns procedimentos básicos. “Um desses procedimentos é uma avaliação criteriosa a respeito dos impactos que tal construção pode causar ao local em que será erguida, sobretudo quando ela vai atingir direta e indiretamente a comunidade da região”, afirma. 
 
Os projetos de Relatório de Impacto de Vizinhança devem ser analisados pela Comissão permanente do RIV, instituída pelo decreto n.º 4.290, na forma do art. 6º da lei 3.058 de 28 de novembro de 2002, que regulamenta a elaboração e a aprovação do relatório para a implantação de empreendimentos de impactos. De acordo com o Art. 2º, somente poderá ser implantado o empreendimento, quando o RIV considerar viável sob os aspectos socioeconômico, urbanístico e qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, apresentando soluções que minimizem os impactos decorrentes de sobrecarga no sistema viário na infraestrutura urbana, meio ambiente e vizinhança.
 
O Relatório de Impacto de Vizinhança do Shopping Praia Sul foi apresentado por Cássio Martins, representante da GN Consultoria, que presta serviços ao respectivo negócio. De acordo com ele, a empresa consultora inicialmente realizou um diagnóstico dos elementos do paisagismo da região onde o empreendimento será implementado, como os recursos hídricos, fauna e flora, a fim de que ele se adequasse aos aspectos ambientais. “Antes das fases de implantação e operação do shopping, a nossa equipe técnica analisou quais impactos positivos na instalação do negócio seriam causados, assim como buscamos identificar medidas mitigadoras que pudessem amenizar alguns impactos ambientais causados pela construção, de acordo com a visão de sustentabilidade que o empreendimento deseja ter”, garante. 
 
Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Augusto Cesar Viana, o intuito da audiência pública foi deixar a população ciente do que o empreendimento em questão realizará, a fim de minimizar os impactos que serão causados pela sua construção, fator que ocorre em qualquer empreendimento de grande porte. 
 
“Algumas medidas mitigadoras e compensatórias serão executadas pelos responsáveis do shopping. E hoje, na audiência pública, ouvimos as demandas da comunidade com o intuito de fortalecer essas medidas. Dentre elas, estão o projeto para desenvolvimento de uma praça localizada na região onde funcionará o empreendimento, doação de uma área de 19.821,00 m², cruzamento semafórico inteligente através de utilização de alta tecnologia, construção de quatro abrigos de ônibus que promoverão total acessibilidade, doação de 200 mudas de espécies arbóreas e 200 cachepots para o seu armazenamento, que serão implantados pelo Plano Municipal de Arborização Urbana de Aracaju; e a construção de ecoponto em um terreno na Zona de Expansão, a ser disponibilizado pelo poder público, para o descarte correto de resíduos, atendendo a política de resíduos sólidos e o sistema de coleta seletiva”, garante Augusto Cesar Viana.
 
Comissão Permanente
 
Em Aracaju, a Comissão Permanente do RIV é formada por representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).