"Licitações e Contratos" é um tema muito caro à administração pública, sobretudo na abordagem moderna de compras, prestação de serviços e alienação de bens públicos. O curso realizado nesta quarta-feira, 29, na Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap), para o servidores municipais, teve como foco o aspecto normativo da Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93, além de abordar algumas novidades da aplicabilidade na prática, principalmente dos entendimentos que são adotados nos Tribunais.
"O objetivo foi trazer essa atualização com foco, sobretudo, na Lei e nos entendimentos mais modernos que são aplicáveis nas licitações e, também, nos contratos. Trazer, também, algumas novidades normativas e legislativas como, por exemplo, a aplicabilidade à edição da Leis das Estatais, que têm um regulamento específico para as empresas públicas e a as sociedades de economia mistas", disse o professor do curso, o servidor do Ministério Público Estadual João Antônio Morais, destacando que isso é fundamental para o andamento da administração. "Sem licitação e sem contrato não existe serviço público".
João Antônio disse ainda que a iniciativa da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), é muito importante no sentido de proporcionar atualização para os servidores que lidam diariamente com o tema. "A iniciativa da administração em levar esse conhecimento ao servidor, sem dúvida, está obedecendo aos princípios constitucionais da eficiência".
Processos
"O objetivo foi trazer essa atualização com foco, sobretudo, na Lei e nos entendimentos mais modernos que são aplicáveis nas licitações e, também, nos contratos. Trazer, também, algumas novidades normativas e legislativas como, por exemplo, a aplicabilidade à edição da Leis das Estatais, que têm um regulamento específico para as empresas públicas e a as sociedades de economia mistas", disse o professor do curso, o servidor do Ministério Público Estadual João Antônio Morais, destacando que isso é fundamental para o andamento da administração. "Sem licitação e sem contrato não existe serviço público".
João Antônio disse ainda que a iniciativa da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), é muito importante no sentido de proporcionar atualização para os servidores que lidam diariamente com o tema. "A iniciativa da administração em levar esse conhecimento ao servidor, sem dúvida, está obedecendo aos princípios constitucionais da eficiência".
Processos
O segundo curso realizado nesta quarta foi sobre "Gestão e Administração de Processos no Setor Público", ministrado pelo professor Hiran Costa-Silva que pontuou ser importante a capacitação, no sentido de que o servidor "começa a enxergar os processos, as atividades, os papéis, as responsabilidades e, também, o impacto que as suas atividades diárias vão causar nos outros setores, nas atividades dos seus colegas e na administração municipal como um todo", explicou.
Um dos participantes do curso, Douglas Fonseca, enfatizou a necessidade de sempre estar adquirindo mais conhecimento, principalmente, pertinentes às atividades que realiza. "Sempre que posso me inscrevo nos cursos realizados pela Seplog, através da Escola de Governo. É uma forma de ficar antenado as questões profissionais e, principalmente, sem precisar desembolsar algum valor para fazer cursos em outros lugares. Percebo que os profissionais que ministram são pessoas com bastante conhecimento técnico, e preparadas para nos orientar da melhor forma possível", falou.
Douglas, que é servidor do Aracaju Previdência, destacou a forma como o conteúdo foi passado. "O tutor aliou a teoria à realidade da Prefeitura, o que gerou debates no sentido de melhorar ainda mais os serviços prestados pelo governo municipal".
Programação de Cursos do dia 30/11
- "Crimes Contra a Administração Pública", às 8h;
- "As Novas Regras Ortográficas", às 8h;
- "O Planejamento Estratégico na Escola", às 8h;
- "Administração e Mediação de Conflitos", às 14h;
- "Administração Eficaz do Tempo", às 14h;
- "O Poder da Oratória no Serviço Público", às 14h.
Um dos participantes do curso, Douglas Fonseca, enfatizou a necessidade de sempre estar adquirindo mais conhecimento, principalmente, pertinentes às atividades que realiza. "Sempre que posso me inscrevo nos cursos realizados pela Seplog, através da Escola de Governo. É uma forma de ficar antenado as questões profissionais e, principalmente, sem precisar desembolsar algum valor para fazer cursos em outros lugares. Percebo que os profissionais que ministram são pessoas com bastante conhecimento técnico, e preparadas para nos orientar da melhor forma possível", falou.
Douglas, que é servidor do Aracaju Previdência, destacou a forma como o conteúdo foi passado. "O tutor aliou a teoria à realidade da Prefeitura, o que gerou debates no sentido de melhorar ainda mais os serviços prestados pelo governo municipal".
Programação de Cursos do dia 30/11
- "Crimes Contra a Administração Pública", às 8h;
- "As Novas Regras Ortográficas", às 8h;
- "O Planejamento Estratégico na Escola", às 8h;
- "Administração e Mediação de Conflitos", às 14h;
- "Administração Eficaz do Tempo", às 14h;
- "O Poder da Oratória no Serviço Público", às 14h.
Fotos: Ascom Seplog/PMA
João Antônio Morais: O objetivo foi trazer essa atualização com foco, sobretudo, na Lei e nos entendimentos mais modernos que são aplicáveis nas licitações e, também, nos contratos.
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Iran Costa-Silva: Ministrou o curso "Gestão e Administração de Processos no Setor Público".
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Douglas Fonseca: O tutor aliou a teoria à realidade da Prefeitura, o que gerou debates no sentido de melhorar ainda mais os serviços prestados pelo Governo Municipal.