Sema demonstra compromisso ambiental em sua atuação no ano de 2017

Superar dificuldades. Foi com este propósito que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realizou durante o ano de 2017 suas atividades de fiscalização, licenciamento, monitoramento e educação ambiental, assim como projetos e ações que objetivaram a conservação e melhoria da qualidade ambiental do município de Aracaju. 

 

Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Augusto Cesar Viana, este primeiro ano da Sema na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira foi de superar desafios , conseguindo prestar para a população serviços que visassem a transparência e comprometimento na resolução das questões. “No ano de 2017, conseguimos avançar no trabalho realizado por todos os setores da secretaria. Encontramos dificuldades, mas conseguimos superá-las e prestar um serviço de qualidade para os aracajuanos”, destaca. 

 

 

O Departamento de Controle Ambiental (DCA) é responsável pelas ações de fiscalização e prevenção de danos ambientais na capital. Só neste ano, a Sema atendeu a 2.675 denúncias de crimes ambientais: destas, 226 foram solicitações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As fiscalizações correspondem às mais diversas áreas, como combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, degradação de áreas de preservação permanente, maus-tratos contra os animais, poluição sonora e corte irregular de árvores urbanas. 

 

Em 2017, o principal problema enfrentado pelos agentes ambientais foi o descarte irregular de resíduos, principalmente da construção civil e resíduos especiais (efluentes poluentes, como esgotos e indústrias). Neste sentido, foram realizadas 656 ações de fiscalização até o momento. Estas ações representam 27% de todas realizadas pelo Departamento de Controle Ambiental.  

 

O controle de poluição sonora fiscaliza eventos que ocorrem em Aracaju em que haverá o uso de equipamentos sonoros. Este ano foi autorizado um total de 449 eventos com utilização de som. Além da emissão da autorização, as equipes fiscalizam estabelecimentos que realizam atividades que provocam barulhos incômodos, assim como eventos , principalmente aos finais de semana, verificando se o autorizado está os realizando conforme as condicionantes da autorização ambiental. 

 

A Sema, em suas fiscalizações de Proteção Animal, segue o Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode acarretar em detenção de três meses a um ano, e multa. “Recebemos denúncias de diversas gravidades que acontecem com diferentes tipos de animais, como os domésticos, a exemplo dos cães e gatos, cavalos e pássaros silvestres. Conseguir reverter esse quadro é muito gratificante. Cerca de 300 animais este ano conseguiram sair da situação de maus-tratos, tendo suas vidas modificadas por meio da nossa interferência”, explica Cristina Araújo, coordenadora do setor de Proteção Animal. 

 

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vem colocando em prática o Plano de Arborização Urbana, que estabelece alguns programas de desenvolvimento, de forma que se possa associar a implantação técnica da arborização da cidade a práticas de sensibilização ambiental. O Programa “Nosso Pomar” faz parte do eixo do plano e tem como objetivo o plantio de espécies arbóreas em escolas, praças, residências e condomínios, ações que estão associadas a um trabalho de educação ambiental para sensibilização quanto aos benefícios e importância da árvore. 

 

Em 2017, foram plantadas em praças, escolas e avenidas de Aracaju cerca de quatro mil mudas de espécies arbóreas. 

 

O Licenciamento Ambiental da Sema, somente este ano, já protocolou 1.076 pedidos de avaliação de licenciamento. Destes, 725 licenças já foram analisadas e emitidas, havendo também uma redução média de 40% do tempo de emissão de licenças ambientais do município. 

 

Além das análises de solicitação de licenças a Sema também realiza vistorias técnicas nas obras em andamento da capital, a fim de verificar se o empreendedor/construtor está executando o projeto conforme as normas e condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais emitidas. 

 

Outro ponto forte das ações da Sema este ano foi o fortalecimento das atividades de educação ambiental. As atividades desenvolvidas buscaram promover uma maior sensibilização e senso crítico de crianças, jovens e adultos quanto à necessidade de conservar o meio ambiente. Destacou-se a realização de eventos, como a V Semana do Meio Ambiente, o tombamento de árvores no bairro Inácio Barbosa e o projeto Praia Limpa, palestras e campanhas em escolas, universidades, comunidades e órgãos governamentais. Foram realizadas 202 ações de Educação Ambiental, atendendo um total de 21.920 pessoas, como Teatro Ambiental, Visitas Guiadas a Ambientes Urbanos e por meio do Programa Amigos do Meio Ambiente. 

 

A Sema, no ano de 2018, pretende continuar suas atividades inerentes ao Plano Estratégico da Prefeitura de Aracaju, por meio do programa prioritário Aracaju Sustentável. “A nossa secretaria está enquadrada no eixo programático, cujo foco é promover o desenvolvimento urbano e econômico sustentáveis. Em 2018, colocaremos em prática projetos essenciais, como o inventário de emissão de gases do efeito estufa, a unidade de processamento de resíduos orgânicos, a retomada da Farmácia Viva, a adequação da administração pública à agenda ambiental, o Plano de Arborização, ações de Educação Ambiental, o Parque Ecológico Poxim e o inventário de arborização urbana”, finaliza o secretário Augusto Cesar Viana.