Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Saúde

Gestão da Saúde inicia planejamento estratégico de ações para 2018

08/01/18 19h55

A Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) reuniu na tarde desta segunda-feira, 8, os gestores das diretorias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para orientá-los sobre a elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) 2018.

De acordo com a técnica da Asplandi, Guadalupe Ferreira, todas as atividades da PAS 2018 têm que estar em consonância com o Plano Municipal de Saúde (PMS). “O PMS é o planejamento das ações da Saúde durante quatro anos, porém, a cada ano, devemos elaborar uma programação mais detalhada das ações. Essa programação é muito importante, pois é com base nela que produzimos o relatório anual da gestão; uma espécie de prestação de contas do que foi planejado e executado”, explicou.

Para a outra técnica do Planejamento da SMS, Carolina Anunciação, o PAS é um instrumento de controle dos órgãos fiscalizadores e do Conselho Municipal de Saúde (CMS). “Esta primeira reunião serviu para que a gestão elencasse o que será executado em 2018. Entretanto, na próxima semana, faremos uma oficina sobre a programação anual com a participação do controle social [Conselho Municipal de Saúde] para que esta seja uma construção conjunta, garantindo assim uma gestão participativa”, afirmou.

Legislação própria

Guadalupe esclarece ainda que apesar da Saúde estar inserida no planejamento estratégico da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a SMS deve obedecer à legislação própria do Sistema Único de Saúde. “Todas as demais secretarias estão dentro do Planejamento Estratégico da PMA, através dos seus termos de aberturas de projetos (TAP’s). No entanto, a SMS é obrigada a seguir toda uma legislação específica do SUS, que preconiza e regulamenta não apenas o PMS em si, mas também suas respectivas programações anuais, estabelecendo normas e prazos para cada etapa desses processos”, justificou.