Planejar para executar as ações com o financiamento adequado. Este é um dos principais objetivos da oficina para a construção da Programação Anual de Saúde (PAS), realizada pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A atividade desempenhada com representantes de todas as áreas técnicas da SMS foi realizada nesta quarta-feira, 17, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps).
Segundo a diretora da Asplandi, Sayonara Carvalho, a PAS é o instrumento que especifica as metas e os indicadores com base no Plano Municipal de Saúde (PMS), referente ao ano de 2018. “O plano norteia todas as ações e serviços que serão prestados em quatro anos, em consonância com os recursos financeiros. Já as programações são para detalhar as ações de ano a ano, definidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Por isso o prazo de conclusão da PAS é até o final de janeiro. Este momento de construção é interno, mas ainda terá a etapa de construção e validação com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), porque é imprescindível o envolvimento do controle social”, detalhou.
De acordo com a técnica da Asplandi, Guadalupe Ferreira, a oficina foi o momento para orientar as áreas técnicas na construção deste planejamento anual. “E o diferencial do município de Aracaju é a construção do planejamento de forma integrada, através do grupo de trabalho, dos técnicos e do controle social. Além disso, é importante afirmar que já adaptamos a PAS à nova forma de repasse do Ministério da Saúde, que é a unificação dos blocos de financiamento”, completou.
Ainda de acordo com Guadalupe, a PAS também serve como um instrumento de acompanhamento da auditoria, uma vez que ele será submetido aos órgãos controladores como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o próprio CMS e a Câmara de Vereadores.
Para a coordenadora da Rede de Atenção Especializada, Maria Auxiliadora Brito, as orientações recebidas durante a oficina serviu para estabelecer os principais focos de 2018 para a saúde pública de Aracaju. “Além de sermos orientados sobre as prioridades das nossas ações, essa oportunidade também serviu para que conhecêssemos mais a Secretaria da Saúde como um todo, atestando que não somos núcleos isolados, e o trabalho de cada setor depende do outro para ter sucesso. É um compartilhamento de ações e construção do planejamento em conjunto, o que é sempre benéfico para o perfeito funcionamento do nosso SUS”, opinou Dora Brito.
