A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal da Saúde, vem trabalhando desde o ano passado na revitalização dos Conselhos Locais de Saúde. Essa ação, denominada de Fortalecimento do Controle Social, é uma das prioridades da gestão, pois faz parte da diretriz do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju e do Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
De acordo com o responsável pela área técnica de Articulação Intersetorial, da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Luiz Cláudio Soares, como a Rede de Atenção Primária da SMS possui 44 Unidades de Saúde da Família (USFs), a ideia é igualar o número de conselhos. "Nosso objetivo é fazer com que tenhamos também 44 conselhos locais em Aracaju, um para cada unidade. Quando a atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira assumiu só existiam poucos conselhos locais ativos, mas agora já há cerca de 35, o que já representa cerca de 80% do total. Estamos ainda atualizando este número, mas esse já é um grande resultado", informou.
O conselho local se organiza da mesma forma que o CMS, respeitando a paridade de 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% de trabalhadores e 25% de gestores, com eleição e participação ampla das pessoas da comunidade. "Seguindo a mesma lógica do CMS, o Local tem a responsabilidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações e serviços de saúde que são desenvolvidas no território pela unidade. Ele é uma projeção do CMS, que é um órgão deliberativo do controle social. Como o CMS não pode estar em todos os lugares dos territórios, então o Local é um elo de comunicação dos territórios com ele. Tendo conselhos locais fortes, teremos um municipal forte também", completou Luiz Cláudio.
Para o técnico da Asplandi, uma outra ação que é essencial dos conselhos é a comunicação com a comunidade, informando as questões que estão sendo desenvolvidas, os problemas que estão acontecendo e as soluções que estão sendo tomadas pela SMS para determinados problemas. "Eles também existem para divulgar e discutir as ações que nossas equipes estão promovendo, como programas e projetos municipais de promoção à saúde que são feitos na comunidade. Os conselhos podem e devem participar a fim de fortalecer essas ações", esclareceu.
Para o presidente do Conselho Local de Saúde da USF Oswaldo de Souza, e também conselheiro municipal, José Gomes (Palito), é muito importante para o território o fortalecimento na comunidade. "Existe uma integração muito grande entre os usuários, os trabalhadores da unidade e os conselheiros locais. Nós nos apoiamos e isso é importante para o fortalecimento do SUS. Lá fazemos um trabalho social, administrativo e progressivo, principalmente em relação às gestantes. Um conselho local atuante faz a diferença na comunidade", garantiu.
Ações para o fortalecimento
Segundo Luiz Cláudio, a SMS está programando algumas ações efetivas de apoio, fortalecimento e qualificação de todos os conselhos para que possam exercer o seu papel de maneira objetiva e qualificada. Uma delas é o acompanhamento das reuniões. "Estamos com um cronograma onde equipes da Secretaria, tanto da Asplandi como da Atenção Básica (Reap), vão acompanhar estas reuniões, ajudando a esses conselhos a se instruírem mais. Inclusive a Reap agora tem uma apoiadora só para tratar destes assuntos", ressaltou.
Entre essas ações, também está a de educação permanente com oito oficinas regionais, a partir de maio, com o apoio do Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps). "Acreditamos que a efetivação do SUS e a melhoria das condições de saúde estão intimamente ligadas a um controle social qualificado. O bom funcionamento do CMS e dos conselhos locais é essencial para que o SUS funcione da melhor maneira possível", acrescentou o técnico da SMS.
