Organizar os espaços públicos. Este é um dos principais objetivos da Prefeitura de Aracaju que, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), tem realizado um trabalho intensivo, quando o assunto é o combate a publicidade irregular na capital. A ação, que faz parte da Operação Cidade Limpa, está baseada na Lei Municipal nº 4.422/2013, aprovada pela Câmara de Vereadores em 23 de agosto de 2013.
“Iremos ampliar nossas ações. Iniciamos a operação nas principais avenidas da cidade e agora partiremos para os bairros. Queremos conscientizar os empresários e comerciantes sobre a importância da instalação de publicidades de maneira regular. Quem continuar a agir de forma irregular será notificado, havendo até a possibilidade de multa. Aplicaremos as penalidades que estão previstas em lei, tanto para a empresa que produz como para as que fazem a instalação”, enfatizou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.
Estão na mira dos fiscais da empresa municipal qualquer tipo de divulgação irregular a exemplo de faixas, banners, cavaletes, outdoor, flâmulas, estandartes, placas front light, black light, entre outros.
Padronização
Para saber se está dentro do padrão instituído por lei, o proprietário do estabelecimento comercial deve procurar a Coordenadoria de Controle de Publicidade Visual da Emsurb, localizada na sede da Direpa - Parque Augusto Franco (Sementeira).
Fotos: Marcos Rodrigues
Iremos ampliar nossas ações e partiremos para os bairros - Bira Rabelo - diretor de Espaços Públicos