A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulgou nesta segunda-feira, 21, o balanço das ações da Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental de Aracaju (Covisa), realizadas no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com os dados, de janeiro a abril de 2018, os índices têm sido positivos, sobretudo quanto ao número de inspeções, sejam de rotina ou provocadas por denúncias.
Segundo a diretora de Vigilância em Saúde (DVS), Taíse Cavalcante, a partir de janeiro 2017 a SMS passou a ter um maior controle da produção. "Quando assumimos a gestão, começamos a medir realmente os indicadores e as metas da vigilância, através das atividades, como novas empresas cadastradas, inspeções realizadas, alvarás emitidos, recebimentos de denúncias, reclamações, e a própria avaliação dos projetos. Durante todo o ano passado, fizemos avaliações mensais e observamos a crescente produção quantitativa e qualitativa dos serviços oferecidos pela Covisa", afirmou.
Foram 5.845 novos cadastros, 3.036 inspeções realizadas e 788 alvarás emitidos. Até o momento, registramos 96 denúncias, e destas, 95 foram apuradas, mostrando a importância que a Covisa atribui a todas as demandas. Além disso, 115 projetos foram avaliados, sendo 71 aprovados. "E todas essas devolutivas são dadas à comunidade e aos estabelecimentos, fazendo com que as pessoas passem a nos dar mais credibilidade e continuem fazendo denúncias", relatou.
Instrumentos e atividades
De acordo a coordenadora da Covisa, Graça Barros, um avanço importante nesse período foi o início da instauração do Processo Administrativo Sanitário (PAS). "Uma ferramenta essencial para fortalecer o trabalho de regulação, visto que é através dela que são definidas as penalidades impostas às empresas que mantêm situações de inconformidade, mesmo após todos os prazos e oportunidades de regularização concedidas pelo município. Como resultado deste trabalho, verificamos hoje uma maior preocupação dos donos de estabelecimentos, em relação às adequações e ao cumprimento da legislação pertinente a cada um", falou.
Nesse período, foram desenvolvidas diversas orientações dentro de cada gerência específica, a fim de detectar e solucionar as questões mais críticas. Com um dos exemplos dessas ações, em parceria com órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), os agentes sanitários avaliaram, durante o mês de fevereiro, diversos produtos comercializados nos estabelecimentos comerciais do Centro de Aracaju, principalmente as espumas de Carnaval.
"À época também tivemos a intensificação das inspeções sanitárias no comércio formal de alimentos [bares, restaurantes, lanchonetes] que atuaram no Rasgadinho, onde foram verificados se os ambulantes estavam em dia; se tinham o certificado do curso de boas práticas de alimentos; se as barracas estavam em condições de limpeza, sempre orientando e esclarecendo todas as dúvidas, garantiu Graça.
Devido à grande procura por tatuagens nos últimos anos, assim como o número de pessoas que usam piercing, a Covisa divulgou diversas informações sobre os cuidados que devem ser tomados, tanto pela população quanto pelos estúdios. Paralelamente à divulgação, a Vigilância atendeu várias denúncias e realizou buscas ativas para garantir que os procedimentos atendessem aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"E como uma de nossas últimas ações neste quadrimestre, iniciamos inspeções para encontrar mel falsificado. Muita gente não sabe reconhecer a diferença entre os produtos verdadeiros e aqueles que não passam de xarope de açúcar. Para evitar que o consumidor seja enganado, a Covisa alertou e orientou na mídia sobre o assunto, pois é cada vez maior o número de estabelecimentos vendem o mel falsificado", ressaltou a coordenadora da Covisa.
Ainda segundo Graça, este ano, a SMS tem ajustando os roteiros de inspeção para que a Vigilância consiga atuar de maneira mais eficaz e direcionada. "Pois é papel da Covisa fiscalizar a postura dos vendedores, principalmente quando ela se torna prejudicial à Saúde da população", destacou.
