As reuniões para criar um projeto de minuta que revisará o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju continuam ocorrendo e, a cada semana, os debates avançam rumo à delimitação metodológica e estudos temáticos. Na manhã desta terça-feira, 29, aconteceu uma nova rodada de discussões entre os integrantes do Comitê Técnico, composto por comissão multitécnica responsável pela elaboração de uma minuta e por servidores das secretarias municipais do Meio Ambiente (Sema), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), da Assistência Social e Cidadania, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), além da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra).
A pauta da reunião desta terça girou em torno do uso e ocupação do solo com, atualização do coeficiente básico, macrozoneamento e instrumentos regulatórios. Os técnicos se debruçaram sobre as mudanças ocorridas entre a zona mais populosa da cidade e a região onde ainda há espaços vazios, legalmente conhecida por Zona de Expansão Urbana (ZEU). Nesta fase foi exposto a necessidade de buscar a atualização dos limites entre Aracaju e São Cristóvão, além de melhor incorporar os aspectos da Lei Complementar 132/2014, que dispõe sobre as normas de zoneamento municipal e de uso e ocupação do solo no Município de Patrocínio, em conformidade com o disposto na legislação federal e estadual e no Plano Diretor.
Depois de exauridas todos os estudos temáticos, o passo seguinte é abrir a consulta pública para colaborações e incorporações da sociedade civil e dos setores organizados. "Nesta fase a prioridade é fazer uma avaliação consistente da realidade urbanística de Aracaju, ajustar estes levantamentos com a leis que embasarão a revisão do Plano Diretor e assim equacionar os pontos anacrônico que porventura haja. É uma tarefa que deve ser enfrentada com ponderação e muita capacidade de síntese para que o novo Plano possa nascer o mais moderno possível", revela Sérgio Ferrari, secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).
