Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Obras e Urbanização

Secretário de Infraestrutura debate nova lei de licenciamento com Fórum Empresarial

13/06/18 09h52

Mais um exemplo de que o poder público e o setor privado podem dialogar e propôr soluções para tornar a cidade mais aprazível para viver, ocorreu na tarde desta terça-feira, 12, durante reunião-almoço com as participações do Fórum Empresarial de Sergipe e representantes da Prefeitura de Aracaju. Na oportunidade, o secretário municipal de Infraestrutura, Sérgio Ferrari, acompanhado de alguns auxiliares, fez uma explanação mais detalhada sobre a Lei Complementar Nº 165 de 2017, que passa a vigorar e estabelecer regras e procedimentos para a adequação urbanística no município.

Em sua explanação, Ferrari começou destacando os exemplos de planejamento urbano e práticas administrativas adotadas em grandes cidades do mundo que mitigam os impactos da ocupação humana dos espaços urbanos. "É possível transformar nossa cidade a partir de parâmetros modernos e com ampla participação dos setores produtivos. É necessário distribuir com cuidado, ou seja, equilibrar a vida em sociedade com as particularidades urbanísticas e integrar funções. Enfim, tornar o lugar em que vivemos o quanto mais equilibrado melhor. E esta nova lei, aliada à revisão do Plano Diretor e do Planejamento Estratégico, vem justamente para suprir lacunas e estabelecer novas formas de comunicação institucional entre o cidadão que busca o serviço e o órgão público responsável por desburocratizar os trâmites e garantir novos empreendimentos", explica o secretário.

A coordenadora do Fórum Empresarial, Suzana Nascimento, reconheceu a importância de encontros como estes e pontuou a importância da nova lei de licenciamento. "De fato, as entidades que compõem este Fórum tem interesse na ampla publicação a fim de proporcionar a revitalização de áreas importantes e isto fará com que investimentos comecem a chegar nestes locais. Como exemplo, podemos citar o centro da cidade. Ali poderia ser um lugar mais habitável e com mais serviços e oportunidades", enfatiza a coordenadora, acrescentando ainda que tem acompanhado o desempenho da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) na execução de serviços pela cidade.

Ao longo das intervenções, representantes de entidades de classe também reconheceram o trabalho desenvolvido pela Emurb e destacaram que gostariam de ver esta lei sendo posta em prática para alavancar o desenvolvimento da cidade e fortalecer o mercado de trabalho para os aracajuanos. Foi o caso do representante da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), Francisco Barreto, que ressaltou as medidas tomadas pela gestão como importantes para o progresso da cidade. "Assim como esta lei sancionada no fim de 2017, a nova revisão em andamento do Plano Diretor e outras medidas também destravam as estruturas modernizantes e abrem caminhos para que Aracaju atraia investidores e se torne novamente a cidade em que os turistas vinham apenas para passear e decidiam viver aqui pela qualidade de vida do local. Nesta missão somos parceiros", afirma.

Todas os explanações da reunião convergiram para a importância da nova lei de licenciamento e para os desafios de tornar a capital sergipana novamente a cidade da qualidade de vida. "Estou aqui em nome do prefeito Edvaldo Nogueira para assegurar que todas as medidas que estiverem embasadas na lei e que busquem modernizar a infraestrutura da cidade, facilitar a oferta dos serviços, melhorar a vida das pessoas e facilitar que as forças produtivas possam atuar, serão tomadas. O tripé do Planejamento Estratégico desta gestão é tornar Aracaju uma cidade inteligente, humana e criativa. Estes ideais terão caminhos menos tortuosos se todos tomarem para si esta missão", ressalta Ferrari.

Participação

Além do secretário Sérgio Ferrari, participaram da reunião-almoço o procurador e o diretor de Habitação da Emurb, Sidney Cardoso e Avilé Campos, respectivamente, como também, a coordenadora do grupo responsável pela revisão do Plano Diretor, Mariana Albuquerque. Também participou do encontro o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo (Semict) e ex-coordenador do Fórum, Jorge Santana; representantes de entidade de classe, como a Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe  e a Associação dos Corretores de Seguros de Sergipe.