Aracaju - A paisagem urbana e o meio ambiente
Aracaju foi planejada para ser a capital através da Lei nº 413, de 17 de março de 1855, com sítio definido. À margem direita do Rio Sergipe, junto a sua foz, e portanto, sobre uma planície fluvio-marinha, foi eleita como melhor local para a instalação do novo porto e a nova capital.
A planície costeira sergipana desenvolveu-se a leste do Grupo Barreiras (com datação no terciário), seguindo o modelo clássico de deposição costeira com avanços na direção do mar em decorrência do fluxo contínuo de sedimentos recebidos durante todo o período quaternário e, no caso de Aracaju, depositados pelo rio Sergipe.
O ambiente natural de planície costeira e estuarino, típico de zonas tropicais, era dominado pelos ecossistemas de manguezal e de restinga. O manguezal ou mangue é um tipo de vegetação litorânea, que se constitui num dos mais típicos ecossistemas tropicais de grande importância ecológica e geológica das regiões estuarinas.
A elevada representatividade em área do ecossistema de manguezal, em toda a costa sergipana, bem como no estuário do rio Sergipe, é justificada pelas peculiaridades da configuração geomorfológica e sedimentológica dos estuários, configuração esta definida pelos movimentos de recuo e avanço do mar ocorrido no quaternário. Esses movimentos definiram o posicionamento recuado do Grupo Barreiras nos dias atuais, assim como o emaranhado de canais que constituem a feição morfológica das áreas estuarinas.
A importância ecológica dos manguezais se deve à elevada produtividade de proteína animal e ao fato de constituírem-se no "elo básico das cadeias alimentares economicamente importantes" (ODUM: JOHANES, 1975), pois deles dependem 2/3 da população de peixes do mundo (SCHAEFFER-NOVELLI; COTRON, 1981). Em termos geológicos, constituem no fator fundamental de estabilização dos estuários. As plantas, adaptadas ao substrato lodoso, quase fluído, resistem aos fluxos das marés, impedindo a ação erosiva destrutiva das ondas sobre os terrenos subseqüentes.
Embora pobre em espécies vegetais, abriga uma fauna diversificada de grande valor protéico e econômico, ressaltando o caranguejo-uçá, aratu, guaiamum, camarão, ostra, dentre outros. Já as restingas revestem as areias frontais e/ou interiores das áreas litorâneas. No sítio de Aracaju, as restingas correspondiam aos "apicuns" e às dunas anteriores ao Grupo Barreiras e a toda extensão de cordões arenosos que compõem a zona de expansão urbana que se estende do aeroporto ao povoado Mosqueiro.
Os solos são predominantemente arenosos, mas, no entanto, com menor teor de salinidade que, a depender das condições de umidade e exposição aos ventos, abrigam espécies xeromorfas, como as plantas dos "carrascos", até espécies arbóreas tais como cajueiro, mangabeira, murta, facheiro, aroeira-da-praia e outras.
A ocupação da cidade - Na porção setentrional do local estabelecido para a instalação da capital, já existia o povoado Santo Antônio, que desde o século XVII tinha como atividade principal a extração do sal. Erigido sobre uma colina, a povoação desenvolveu-se de forma anárquica, com arruamentos sinuosos e ocupação dispersa.
Ao contrário, a capital foi planejada sobre uma área de aproximadamente 1 km2 com forma geométrica próxima a um quadrado e com arranjo das vias em tabuleiro de xadrez. Os limites da cidade correspondem ao norte à base da colina do Santo Antônio, ao sul a atual avenida Desembargador Maynard, à leste o Rio Sergipe e à oeste uma cadeia de dunas que atualmente corresponde ao alinhamento da avenida Pedro Calazans.
Para a execução do plano, fazia-se necessário ratificar as margens do rio Sergipe, onde foi construída a avenida Ivo do Prado, bem como executar obras de aterro e terraplenagem. Como a função portuária definiu a localização da nova capital, Aracaju surgiu assim, derrubando e aterrando mangues e baixios inundáveis, ratificando canais e margens do Rio Sergipe, desmontando dunas e "apicuns" e eliminando restingas.
A estrutura urbana foi-se formando sob forte controle urbanístico. Inicialmente, seu crescimento deu-se em direção ao eixo de ligação terrestre com a antiga capital, mas a estrutura urbana permaneceu rígida. Às margens do Rio Sergipe, nas proximidades da Av. Ivo do Prado concentraram-se as casas das classes mais abastadas, mais ao norte os armazéns, o porto e o mercado e, ao sul, sobre os terrenos entremeados de alagadiços, as classes mais pobres.
No entanto, tal controle só foi possível e visível no sítio planejado. Construída com função portuária e industrial, além da centralidade da administração pública, Aracaju atraiu contingente populacional significativo desde as primeiras décadas, que se instalou de forma dispersa e desordenada na periferia da área planejada, dando início ao processo de expansão da cidade.
Assim, rapidamente, a ocupação "extrapolou" o limite do plano. Os elevados preços dos terrenos no sítio planejado eram impeditivos para a população recém chegada em busca de emprego. Dentre os fatores que mais contribuíram para o rápido crescimento de Aracaju, há que pontuar a implantação, entre 1908 e 1914, dos serviços de água, de rede de esgotos, de eletricidade, de transporte urbano a tração animal, estrada de ferro e, entre 1929/30, a ocorrência de uma grande estiagem no sertão.
A população total era de 4.000 habitantes em 1860. Em 1900, já abrigava 17.000 e, em 1940, 59.031 habitantes. Após a planificação de 1855, a cidade recebeu planos somente quando problemas urbanos se mostraram significativos, no decorrer dos anos sessenta. Anterior a essa data há que sinalizar alguns avanços nas leis de ocupação do solo ocorridos, sobretudo, para justificar ou regular fatos já existentes. (FRANÇA; LOUREIRO,1998).
Essa análise retrospectiva deixa evidente que a descrição do crescimento urbano de Aracaju somente é possível através do acompanhamento das grandes mudanças e alterações na paisagem natural e edificada. Contudo, a edificação da cidade pode ser caracterizada por um processo de conquista desordenado e disperso em termos espaciais, porém, perverso e danoso, ecológico e socialmente, na medida em que se processou sobre os ecossistemas de mangue e restinga, cuja "conquista" humana exige vultosos e contínuos investimentos em obras e saneamento, o que não ocorreu.
Aracaju e as águas - Os atuais 176 km2 do território do município estendem-se entre o Rio do Sal, penúltimo tributário do Rio Sergipe, ao norte, e o Rio Vasa Barris ao sul. Entre eles, deságua o Rio Poxim cuja bacia interliga-se ao Rio Vasa Barris através do Canal Santa Maria.
A topografia suave e baixa da planície fluvio-marinha determinou o emaranhado de canais que se formaram entre essas bacias e sub-bacias e, entre as águas, a construção da cidade.
Dessa maneira, o processo de construção e, sobretudo, de expansão da cidade deu-se concomitantemente pela ocupação das partes mais elevadas, daí disperso e desordenado, e pela artificialização de áreas alagadiças mais baixas, através de aterros igualmente descontínuos e desordenados.
Como os serviços de infra-estrutura e saneamento básico não foram sendo implantados conjuntamente e, nesse sentido Aracaju não foge à regra geral do processo de urbanização do espaço brasileiro, foi-se consolidando nos aracajuanos, uma percepção negativa do ambiente natural que cortava e dividia as áreas construídas e, ainda, criava vazios na malha urbana.
Os mangues e os canais são os principais fatos de ruptura e descontinuidade do ambiente construído. Escoadouros dos esgotos e águas servidas passaram a ser percebidos como áreas sujas e transmissoras de doenças. Em conseqüência, ocorre a apropriação do termo mangue como sinônimo de confusão, bagunça, baderna, desordem, zona de meretrício, dentre outros.
Se por um lado, o processo de expansão deu-se de forma desordenada e dispersa, a divisão social do espaço manteve como imperativo sua divisão econômica. Os mangues e as áreas pantanosas foram e continuam sendo ocupados pela população de baixa renda, ampliando cada vez mais a imagem negativa do ambiente natural.
Planejada nos dias atuais, Aracaju seria vetada pela avaliação ambiental da legislação vigente. Contudo, a construção de uma cidade sustentável é possível e somente viável com a eliminação do entendimento da natureza intocável, que "congelaria" Aracaju, bem como do entendimento do ambiente natural indesejado, a ser conquistado e artificializado.
(* ) Maria Augusta Vargas é professora universitária, mestre em Desenvolvimento Regional pela UFS e doutora em Geografia pela Universidade Estadual de Rio Claro (MG).
