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Vigilância Sanitária

01/01/2013, 14:29h

ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Inspeção sanitária nas áreas de:
Alimentos
Produtos
Farmácia
Meio Ambiente
Serviços de Saúde;

Liberação de licença sanitária;
Diligência prévia ou pré-vistoria;
Recebimento de denúncias;
Controle e análise de água para consumo humano;
Análise de controle de alimentos;
Ações conjuntas com a Vigilância Epidemiológica - Investigação de agravos.


ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À INSPEÇÃO SANITÁRIA

Depósitos de alimentos; de correlatos; de produtos saneantes domissanitários; de medicamentos/drogas e insumos farmacêuticos; de cosméticos, perfumes e produtos de higiene e depósitos de produtos relacionados á saúde.

Empresas de transporte de alimentos; de correlatos; de cosméticos; de perfumes e produtos de higiene; de produtos saneantes domissanitários; de medicamentos, drogas e insumos.

Empresas distribuidoras de correlatos; de produtos saneantes domissanitários( com e sem fracionamento ) de cosméticos, perfumes e produtos de higiene.

Comércio varejista de alimentos; correlatos; de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; de produtos saneantes domissanitários.

Serviços relacionados à saúde: drogarias; ervanária; postos de medicamentos; dispensário de medicamentos; óticas; estabelecimentos de artigos médico-hospitalares; unidades de saúde sem procedimento invasivo, de transporte de pacientes sem procedimentos; casa de apoio para portadores do vírus HIV; casa de repouso ou casa de idosos ou asilo; clínicas ou consultórios médicos com vacinação; unidade odontológica com e sem equipamento de RX; consultórios, clínicas; posto de coleta de sangue; laboratórios; posto de coleta para análises clínicas - isolado; farmácias de manipulação; estabelecimentos que praticam acupuntura; unidades de transporte de paciente com procedimentos; clinicas de fisioterapia; lavanderia de roupas de uso hospitalar isolada do hospital; laboratório de próteses; agência transfusional .

Serviços específicos: institutos de beleza sem responsabilidade médica ( pedicuro, barbearia, saunas e congêneres); estabelecimentos de massagem; estabelecimento de ensino; academia de ginástica, musculação, condicionamento físico e congêneres; creche; aplicadora de produtos saneantes domissanitários - inseticida/raticidas.

Locais de uso público/restrito: habitação unifamiliar/coletiva/ multifamiliar, locais com fins de lazer ou religiosos/logradouros públicos; estabelecimentos carcerários; piscina de uso público e restrito; fábricas de gelo, cemitério/necrotério/crematório; terreno baldio; hotéis, motéis e congêneres; estações rodoviárias e ferroviárias.

Prestadores de Serviços públicos: sistema de coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos; sistema de coleta, disposição e tratamento de esgoto; sistema público e privado de abastecimento de água para consumo humano.

Organograma
Requerimento da Vigilância Sanitária

 

GERÊNCIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

Manual para elaboração do POP
Orientações de Salão
Relação de Documentos Ações Estratégicas
Relação de Documentos para Comércio Varejista de Saneantes Domissanitários e Cosméticos
Relação de Documentos para Distribuidores de Saneantes Domissanitários e Cosméticos
Relação de Documentos para Empresas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Relação de Documentos para Fabricantes de Saneantes Domissanitários e Cosméticos
Relação de Documentos para Salão de Beleza e Atividades Afins

GERÊNCIA DE ALIMENTOS

Relação Documentos Necessários para Liberação

GERÊNCIA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS

Critério de Avaliação dos Estabelecimentos
Documentos Necessários para Liberação da Licença Sanitária
Documentos Necessários para Liberação dos Estabelecimentos Veterinários
Modelo Norteador para Composição do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Requisitos para Escrituração e Controle de Medicamentos

GERÊNCIA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA

Documentação Necessária
Documentação Necessária para Projeto Arquitetônico
Fluxo do Processo de Licenciamento de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Lista de Documentos Necessários para Entrada no Processo
Modelo de Ofício - Entrada Inicial
Modelo de Ofício - Resposta a Parecer
Modelo de Relatório Técnico

GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

Lista de Documentos Produtos para Saúde
Lista de Documentos - Distribuidora de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
Lista de Documentos Drogaria - Grifada
Lista de Documentos Drogaria
Lista de Documentos - Para Inspeção em Distribuidoras
Lista de Documentos - Transportadora de Medicamentos
Lista de Documentos - Gerência de Medicamentos
Lista de Documentos Manipulação
Relação de Documentos de Óticas
Relação de Documentos para Pedido de Retinóides E Misprostol

GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE

Lista de Documentos - Academia
Lista de Documentos - Gabinetes de Piercing e Tatuagem
Lista de Documentos - Lavanderia
Lista de Documentos - Prestadora de Serviços
Lista de Documentos - GSIS
Orientação POP - Empresa Prestadora de Serviço

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Lista de Documentos


GERÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE

Critérios de Avaliação EAS
Documentos GSES
Modelo Norteador para Composição do PGRSS
Normas Legais para Serviços de Alta Complexidade em Saúde

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