Assistência Social

Apresentação

Assistência Social e Cidadania
11/01/2017 13h08

A Secretaria Municipal da Assistência Social é responsável pelas políticas públicas de assistência social e o combate e erradicação da pobreza, gerenciando o Sistema Único de assistência social na capital conforme a lei Federal n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e suas alterações. A Secretaria Municipal da Assistência Social formula, executa, supervisiona e avalia ações, serviços, programas e projetos de assistência social voltados aos aracajuanos. Também é papel da secretaria incentivar, estimular e apoiar o desenvolvimento comunitário e atividades socioeducativas, além de realizar ou colaborar com a realização de programas e ações de segurança alimentar e nutricional e de transferência de rendas, bem como de habitação de interesse social e formação para o trabalho. Somado a tudo isso, a Secretaria Municipal da Assistência Social planeja e operacionaliza políticas públicas para as mulheres, assim como de promoção da igualdade racial e de dos direitos da pessoa com deficiência.