Características: Arquitetura civil urbana de caráter institucional, início do século XX, propriedade do Estado.
Tombamento: Decreto nº 9.991, de 26/10/1988; inscrição no Livro de Tombo nº 01 – Geral – fl. 12.
Localização: Praça Olímpio Campos, 14 – Centro – Aracaju/SE
O antigo Tribunal de Relação teve suas sessões realizadas no Palacete da Assembleia Legislativa até o final do século XIX, quando foi inaugurada sua primeira sede própria, localizada na esquina da atual Praça Olímpio Campos com a Rua Itaporanga (atual Memorial do Judiciário). Em 1930 mudou-se para o novo prédio, localizado na mesma praça, inicialmente destinado ao Grupo Escolar General Siqueira. Nele o então Tribunal de Justiça funcionou até 1979, ano em que foi inaugurado, na Praça Fausto Cardoso, o Palácio da Justiça, sua sede atual. Com a transferência do Tribunal, o edifício foi incorporado à Governadoria, sediando, atualmente, a Procuradoria Geral do Estado.
