A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), publicou o edital para a seleção de pareceristas, cujas inscrições estão abertas até o próximo domingo, dia 29. A seleção visa formar um grupo técnico para avaliação das propostas inscritas nos demais editais da Lei Paulo Gustavo em Aracaju.
Podem participar candidatos que comprovem atuação e conhecimento em pelo menos um dos segmentos artísticos e culturais apoiados pelos editais. São segmentos previstos nos editais: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cultura Urbana, Música, Quadrilhas Juninas e Cultura Popular, Capoeira, Literatura, Economia Criativa e Técnicos.
Para os candidatos à avaliação técnica, são requisitos ter capacidade de redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão; conhecimento para a elaboração de pareceres e conhecimento da legislação cultural. Só estarão aptos a participar da seleção candidatos brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos. Os interessados no processo de credenciamento deverão possuir acesso a computador, internet e demais equipamentos necessários para a avaliação dos projetos culturais e para realização da videoconferência, quando necessária.
Cada parecerista poderá se inscrever em até cinco dos segmentos artísticos e culturais relacionados nos editais, podendo ser credenciado nos cinco, se comprovada a capacidade técnica para cada um deles. Os profissionais credenciados ficarão à disposição da Funcaju para composição dos Grupos de Avaliação Técnica e de Mérito Cultural que atuarão nas seleções de projetos artísticos e culturais da Lei Paulo Gustavo.
A seleção e posterior credenciamento do profissional não vincula a Administração Pública na utilização de seus serviços, considerando-se que o aproveitamento dos serviços depende da indicação do profissional credenciado pela Funcaju para que atue como membro do Grupo de Avaliação Técnica e de Mérito Cultural.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente no plataforma Mapa Cultural de Aracaju. Para efetuar a inscrição neste edital, todos os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Aracaju como Agente Individual.
O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município e no site da transparência da Funcaju, na aba Lei Paulo Gustavo. Após a divulgação do resultado, caberá interposição de recurso entre os dias 1º e 5 de novembro.
Para outras informações, acesse o edital no Mapa Cultural de Aracaju. Dúvidas podem ser sanadas a partir do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br; telefone: (79) 3179-3685/3695; e redes sociais da Funcaju @funcaju.
