Gestão fiscal nos municípios é debatida em congresso nacional realizado em Aracaju

Fazenda
23/11/2023 20h23

A capital sergipana está sediando a 34ª edição do Congresso Nacional Fenafim, um ambiente de debates acerca da gestão fiscal dos municípios brasileiros, que reúne técnicos e especialistas de doze diferentes estados do país. Organizado pelo Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Aracaju (Sinaf) e pelo Sindicato dos Auditores e Fiscais dos Municípios Sergipanos (Sinafims), o evento ocorre no Hotel Delmar, na Orla de Atalaia, de 22 a 24 de novembro, e conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju.  
 
Nesta quinta-feira, 23, além da participação dos auditores de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) como congressistas, o secretário da pasta, Jeferson Passos, também integrou um dos painéis de debates, “Desafios e perspectivas da gestão fiscal municipal em face do cenário econômico e das reformas constitucionais”, onde destacou os anseios das administrações municipais diante da recente aprovação da reforma tributária, e especialmente devido às mudanças que ela causará na participação das cidades na gestão de tributos.
 
Jeferson Passos também ressaltou a importância da realização do congresso na capital sergipana. “Estamos orgulhosos por Aracaju ter sido escolhida para sediar este evento nacional. Sem dúvida, isso é reflexo dos visíveis saltos que temos alcançado: projetos, inovações tecnológicas, mudanças legislativas, fruto, também, do conhecimento deste grupo fisco que compõe a nossa administração, e que fez com que o município conseguisse atingir uma autonomia tributária medida, inclusive, por órgãos que acompanham a gestão fiscal”, ressaltou o secretário.
 
Ainda nesta quinta, o auditor de tributos da Semfaz, João Prado, mediou o painel “Tributação imobiliária municipal: alternativas à sustentabilidade das cidades brasileiras”, com apresentações sobre inovações no novo cadastro territorial multifinalitário, o Sinter e as propostas para um cadastro urbano de imóveis georreferenciados, e a tributação imobiliária em smart cities.
 
Por fim, durante o painel “Tributação no ambiente das novas tecnologias”, os auditores de Aracaju, Silas Leano e Eduardo Fernandes, apresentaram a palestra “Fiscalização digital do ISS: case de Aracaju”. A experiência que vem sendo desenvolvida na Semfaz consiste no levantamento de informações e cruzamento de dados que vão auxiliar tanto no planejamento quanto na execução e monitoramento das ações fiscais dentro do município.
 
“O nosso maior diferencial é que temos utilizado ferramentas de BI [Business Intelligence] neste processo de organização dos dados, bem como a busca ativa que fazemos destas informações, por meio dos nossos próprios sistemas, mas também de dados públicos, convênios e parcerias com outros órgãos”, destacou o auditor Silas Leano.
 
O Congresso Nacional Fenafim segue até amanhã, 24, com uma extensa programação durante todo o dia.