Na manhã desta segunda-feira, 27, as procuradoras municipais Geilsa Almeida e Hermosa França foram empossadas como os novos membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM). Eleitas no último dia 13, as novas conselheiras compõem o órgão superior consultivo e deliberativo para o biênio 2023/2025, que tem como membros natos o procurador-geral, Sidney Amaral Cardoso; a subprocuradora-geral, Camila Brasileiro; da corregedora-geral, Thaís Cardoso; além dos procuradores-chefes de Especializadas.
“Esse é um momento festivo e democrático dentro da PGM, em que temos os novos membros eleitos para a representação dos demais colegas na propositura e deliberações no exercício das atividades da PGM. Desejo boas vindas às novas conselheiras Geilsa Almeida e Hermosa França, ambas com trajetórias significativas na PGM, seja na defesa das prerrogativas da categoria ou na atuação da advocacia pública. E que possamos dar continuidade aos trabalhos que têm sido desenvolvidos e discutidos em nossas reuniões mensais”, disse o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso.
Ao agradecer os colegas, a conselheira Geilsa Almeida aponta a importância da representatividade junto ao órgão. “Primeiramente, quero agradecer aos meus colegas, a todos que votaram em mim, que confiaram na minha pessoa para representar a classe perante o Conselho. É muito importante essa participação dos representantes da classe, tendo em vista que a gente discute não só as prerrogativas da função do procurador, mas também toda a procuradoria, a eficiência que deve prezar nos atos da procuradoria”, declarou.
Reconduzida ao cargo, a procuradora municipal Hermosa França destaca a satisfação em dar continuidade à participação no conselho. “Para mim é uma honra porque a gente vai continuar o trabalho de defesa das prerrogativas dos procuradores e com o todo engrandecer as novas reformas que a gente tá aqui fazendo na procuradoria pra melhorar ainda mais o trabalho dos procuradores”, afirmou.
Conselho Superior
Órgão superior consultivo e deliberativo, o Conselho Superior a PGM tem, entre as atribuições, a propositura ao Procurador-Geral do Município sobre a adoção de providências reclamadas pelo interesse público e concernentes ao aperfeiçoamento das atividades operativas da PGM; a elaboração ou o reexame de súmulas para a uniformização da orientação jurídico-administrativa do Município; e revisar pronunciamentos divergentes sobre a mesma matéria, com a finalidade de assegurar a unicidade na orientação jurídica, inclusive emitindo parecer coletivo.
