O secretário da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou nesta quinta-feira, 7, na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), o resultado do 3º quadrimestre de 2022 e 1º e 2º quadrimestres de 2023, dados acumulados dos últimos 12 meses, que demonstram o comportamento das receitas e despesas, indicadores dos resultados primário, nominal, endividamento, índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras informações que apontam e avaliam o cumprimento das metas ficais pela Prefeitura de Aracaju.
O gestor comentou sobre o crescimento de 7,5% na receita total do município, com destaque para as receitas de capital, com um desempenho de 79%, oriundas das operações de crédito e financiamentos que o município realizou ao longo do tempo. As receitas próprias cresceram 6,5%, enquanto as transferências correntes, que são feitas pelo Estado e Governo Federal, cresceram 3,3% no acumulado dos últimos 12 meses, apresentando, inclusive, uma tendência de queda. Sobre o quadro de despesas, o secretário Jeferson Passos detalhou o crescimento de 24% no período e, assim como as receitas, destacando as despesas de capital, registrando aumento de 200%.
“Este cenário é fruto das intervenções que estão acontecendo atualmente em Aracaju. Obras de infraestrutura, saneamento, habitação, e que influenciam positivamente neste resultado. Não obstante ao crescimento percentual da despesa ser superior ao da receita, esse aumento está pautado em recursos disponíveis, de operações de crédito, próprios do município que estão sendo alocados tanto na ampliação de serviços como na realização dos investimentos”, comentou.
As receitas previdenciárias, segundo ele, cresceram 17,9%, enquanto a contribuição dos servidores caiu, reduzindo, do ponto de vista nominal, em R$ 2,8 milhões. “Essa queda é fruto das aposentadorias que vem acontecendo entre os funcionários vinculados ao fundo financeiro do município, que é deficitário (que funciona para quem entrou na administração até os anos 2000). A partir de então passou a vigorar o Aracaju Previdência, este, sim, capitalizado. Inclusive, uma informação importante é que somos o oitavo maior fundo do país, entre estados e municípios de todo o Brasil”, enfatizou o gestor.
A dívida consolidada do município, que era R$ 549 milhões em dezembro de 2022, passou para R$ 679 milhões no consolidado dos últimos 12 meses, e o secretário esclareceu o motivo. “Essencialmente o que aumentou, cerca de R$ 130 milhões, é em decorrência dos impostos das operações de crédito que recebemos. Somente do BID foram liberados R$ 70 milhões neste período. Já a Caixa Econômica, liberou mais R$ 50 milhões para obras de infraestrutura que já estavam acontecendo, cujo desembolso se dá à medida que as intervenções são executadas. A dívida fiscal líquida variou de R$ 12 milhões, chegando a um resultado de nominal positivo de R$ 14,5 milhões”, pontuou.
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, ressaltou que “este é um momento fundamental porque aproveitamos para esclarecer dúvidas, já que muitas vezes não temos acesso a algumas informações. O que mais nos preocupou foi o aumento do déficit previdenciário, apesar de não ser um fato novo. A saúde previdenciária deve ser uma das prioridades”, disse. Já o vereador Nitinho, presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, apontou que a reunião foi didática e que todos os vereadores foram respondidos. “Houve um detalhamento dos pontos orçamentários e o secretário explicou questões que envolvem a nova reforma orçamentária. Essas discussões devem ser ampliadas ao longo dos anos”, complementou.
Fotos: Sergio Silva
