Em 2023, Prefeitura deixa legado de importantes realizações para a população

Em 2023, a Prefeitura de Aracaju trabalhou intensamente, através de suas secretarias, e encerra mais um ano de gestão com uma série de grandes realizações para a população aracajuana. Os cidadãos puderam contar com importantes serviços e inovações nas áreas da saúde, educação, geração de emprego, segurança, melhorias no trânsito e transporte público, entre tantas outras. Essas medidas contribuíram para que Aracaju se torne uma cidade cada vez melhor para a população e mais inclusiva, que valoriza os seus cidadãos e fomenta a qualidade de vida, tudo graças ao desenvolvimento que tem sido proporcionado pela administração municipal.

“Estamos caminhando para o último ano da nossa gestão com a certeza de que temos realizado um grandioso trabalho em Aracaju. Hoje, quando olhamos para a nossa cidade, vemos o quanto conseguimos transformá-la em um lugar melhor para a população, obtendo avanços em todas as áreas. Mudamos por completo a face da nossa capital. Temos uma limpeza pública que nos orgulha, uma lista de mais de 150 obras já concretizadas, muitas outras em andamento, uma educação que vem dando saltos de qualidade, uma saúde com serviços aprimorados para os aracajuanos, e muitas outras áreas consideradas essenciais para a nossa gestão funcionando a contento, cumprindo com a função de melhorar a vida das pessoas. Tudo isso é fruto de um trabalho muito bem planejado, guiado por um planejamento estratégico e que tem como foco principal o cidadão aracajuano. É para as pessoas e pelas pessoas que temos trabalhado. Avançamos muito em 2023 e seguiremos no mesmo ritmo em 2024”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Infraestrutura
Neste ano, a administração municipal celebrou o contrato para o maior empréstimo já concedido pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) a um ente subnacional, com um valor de R$ 500 milhões, o recurso será aplicado no programa “Aracaju Cidade do Futuro”, que permitirá a realização de obras importantes como a avenida e canal da Zona de Expansão, uma via de 7 km de extensão que vai cortar todos os bairros da localidade e proporcionar toda a infraestrutura básica necessária, como drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação, para acelerar o desenvolvimento da região.

Ainda no escopo da iniciativa estão projetos já autorizados a serem licitados, como a reestruturação da avenida Tancredo Neves; a infraestrutura dos loteamentos Porto do Gringo, Monte Belo, Vila Ana, Recanto da Jaqueira, Paraíso do Sul, Veneza II, Visconde de Maracaju II, São Sebastião, Parque Mar e Sol, Diana; além da implantação do sistema de drenagem na travessa Monteiro Lobato, no bairro Atalaia.

A Prefeitura também deu andamento a grandes obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade que darão ainda mais qualidade de vida à população. A construção da nova avenida Perimetral Oeste, que passará por cinco bairros da cidade e ligará a capital ao município de Nossa Senhora do Socorro, avança com rapidez. Quando pronta, a avenida terá uma extensão de 7,5km e 9,5m de largura, ampliando as opções de deslocamento na Zona Norte da capital.

Além da instalação da avenida, o projeto também contempla a construção de um novo residencial no bairro Lamarão, com 484 casas destinadas às famílias que tiveram suas casas desapropriadas para a abertura da nova avenida. A obra foi iniciada em novembro deste ano e faz parte do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju “Construindo para o Futuro”, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Prefeitura também realizou, ao longo do ano, uma série de obras de urbanização pelos bairros da capital, sobretudo aqueles mais necessitados de infraestrutura, a exemplo do Santa Maria, que recebeu novas praças e a reurbanização de outras já existentes.

No bairro 17 de Março, a gestão municipal, por meio do financiamento do BID, está construindo de maneira célere o Residencial Mangabeiras Santa Dulce dos Pobres, onde serão erguidas 1.320 casas para assegurar moradia digna às famílias que residiam na antiga Ocupação das Mangabeiras, em barracos de madeira, lona e ambiente insalubre.

Também financiada pelo BID, está a obra de revitalização do Parque Governador Augusto Franco (Sementeira). A obra conta com investimentos superior a R$ 25 milhões e incluirá, entre as mudanças, a construção de pistas de corrida e ciclismo, espaço pet, quiosques, academia para a terceira idade, jardim sensorial, playground, área esportiva, entre outros atrativos.

Ainda no que diz respeito à infraestrutura e urbanização, ao longo do ano foram realizadas uma série de serviços na malha viária do município. Os bairros 18 do Forte, Santo Antônio, 17 de Março, Coroa do Meio, Bugio e Olaria são alguns exemplos de regiões que receberam grandes investimentos para a recuperação e reestruturação de vias públicas. Ao todo, foram utilizados mais 39 mil toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para os serviços de tapa-buraco, além de pavimentação e recapeamento asfáltico realizados em 61 vias da capital.

Para garantir segurança à população aracajuana e tornar a cidade mais sustentável e moderna, a Prefeitura implantou também a iluminação LED em toda a capital. A modernização faz parte do Planejamento Estratégico 2021-2024 e a conquista foi viabilizada pela Parceria Público-Privado (PPP) estabelecida entre a gestão municipal e o consórcio Conecta Aracaju S/A, que vai gerir o parque de iluminação pública pelos próximos 13 anos e que representa mais um passo na modernização da gestão pública, garantindo agilidade e melhores serviços à população.

Educação
Na educação, a Prefeitura ampliou consideravelmente o número de vagas escolares para a rede pública de ensino. Serão ofertadas mais de 3.300 novas vagas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2024. A gestão também trabalhou efetivamente para melhorar a qualidade e padrão de ensino, com a entrega de novas unidades escolares como as primeiras escolas com ensino em tempo integral, Maria Ruth Wynne Cardoso e Jornalista João Oliva Alves, um complexo amplo e moderno que atende cerca de 530 crianças e adolescentes, desde a creche até os anos finais do Ensino Fundamental.

Também foi iniciado este ano a entrega de notebooks para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal. A aquisição dos equipamentos integra o planejamento estratégico da Prefeitura para a modernização da educação, a partir da implementação de tecnologias no ambiente escolar. Ao todo, o município adquiriu 25 mil dispositivos, um investimento de R$ 75 milhões, com recursos próprios. A entrega dos notebooks, iniciada este ano, deve prosseguir em 2024, garantindo inclusão digital para os alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

Saúde
2023 representa um marco importante na Saúde do município. A Prefeitura entregou a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN), primeira maternidade municipal de Aracaju, erguida no bairro 17 de Março. Desde a inauguração, em abril de 2023, a unidade materno-infantil já realizou mais de 2.300 partos e tem sido referência no atendimento humanizado e no incentivo ao parto normal em todo o estado.
 
A Prefeitura também promoveu diversas ações preventivas na capital, a exemplo do Sábado Saudável, que levou para mulheres e gestantes, de forma inédita, a oferta de atendimentos médicos e diversos exames; atividades específicas para as campanhas nacionais, como o Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; e intensificou as campanhas de vacinação em toda a capital.

A vacinação foi destaque no município, com aplicação de mais de 155 mil doses da bivalente, imunizante contra a covid-19, e mais de seis mil doses de reforço. O ano encerra com mais de 1,8 milhão de doses aplicadas para combater o novo coronavírus. A cobertura vacinal total em 2023 foi de 72,38%.

A taxa de imunização da BCG chegou a 84,02%; já a de hepatite B, em crianças até 30 dias, foi de 80,83%; rotavírus humano (75,96%); meningococo C (72,78%); hepatite B (70,86%); penta (70,81%); pneumocócica (77,27%); poliomielite (71,16%); febre amarela (51,22%); hepatite A (73,75%); pneumocócica 1º reforço (72,49%); meningococo C (73,95%); poliomielite 1º reforço (64,97%); tríplice viral D1 (83,60%); tríplice viral D2 (64,60%); varicela (69,73%).

Assistência
No campo da Assistência Social foi lançado o Auxílio Municipal Especial (AME), um programa de transferência de renda para pessoas em situação de extrema pobreza, com previsão de atendimento de até 1.500 famílias aracajuanas até dezembro de 2024. Através do AME, é destinado mensalmente um auxílio de R$ 300 aos beneficiados, que contam ainda com condicionalidades na educação, saúde e trabalho, com capacitação para empregabilidade, abrindo uma porta de saída para a emancipação dos beneficiados. Ao longo do ano, mais de 1.100 famílias já foram beneficiadas.

Além disso, em novembro foi inaugurado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), que visa ofertar atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher vítima de violência.

No 17 de Março, também foram entregues novos equipamentos sociais que dão ainda mais amplitude à assistência prestada pela gestão às pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram eles o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Maria Pureza e a Casa Lar Maria José Souza Santos “Dona Palia”, inaugurados neste mês de dezembro. A Assistência Social conta ainda com dois equipamentos que iniciaram as obras este ano, um CREAS no bairro Jabotiana e o Centro Dia para Pessoa Idosa.

Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI), foi lançado o primeiro edital de chamamento público para fomento de projetos executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Os termos de fomento celebrados com as OSCs garantiram repasse de R$ 100 mil para cada uma das selecionadas, totalizando assim R$ 700 mil destinados. A ação foi fruto da campanha Destinar Esperança Aracaju, na qual a capital foi a cidade sergipana que mais arrecadou, com um total de R$1.129.152,08 em destinações para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

Transporte Público
Em 2023, a gestão municipal entregou à população a obra de revitalização do Terminal de Integração DIA, projeto que envolveu um investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Responsável por integrar algumas das mais importantes linhas de transporte coletivo da capital, o terminal foi completamente reestruturado para atender melhor às necessidades dos milhares de aracajuanos que o utilizam diariamente.

Foi também em 2023 que a Prefeitura deu início à obra de revitalização do Terminal de Integração Leonel Brizola (Rodoviária Nova), localizado na Zona Oeste. A obra se une à reforma geral dos Terminais de Integração da Atalaia, do DIA, do Centro, do Maracaju, e à construção do Terminal do Mercado. Sendo assim, todos os terminais da cidade terão passado por melhorias, beneficiando os usuários do transporte coletivo e oferecendo mais comodidade para quem circula pelos espaços.

Para melhorar o fluxo do transporte coletivo, passaram a funcionar este ano os quatro novos corredores exclusivos de ônibus da capital sergipana. Os corredores Hermes Fontes, Augusto Franco, Beira Mar e Centro/Jardins passaram a facilitar a vida dos usuários do transporte público, que ganharam mais agilidade nos deslocamentos. Com eles, o tempo de viagem no transporte público diminuiu, em média, 26%.

Também foi inaugurado este ano o estacionamento para veículos do Centro da capital. Erguido na área em que funcionava o antigo terminal do Mercado, o novo equipamento público conta com 300 vagas para veículos, sendo 274 para carros de passeio e 26 para ônibus.

Encerrando 2023 de olho no futuro, a Prefeitura de Aracaju, juntamente com as gestões de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, e do Governo de Sergipe instalou o Consórcio Metropolitano do Transporte Público coletivo da Grande Aracaju, que visa assegurar melhorias para o transporte público na capital e região metropolitana. O consórcio levará à criação de uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço, e deu os primeiros passos para a implementação do processo de licitação do transporte público.

Planejamento e Gestão
Em valorização aos colaboradores, a Prefeitura de Aracaju concedeu este ano o reajuste salarial linear de 7,5% para os servidores públicos. O valor corresponde ao dobro da inflação no último ano e representa um aumento real para os trabalhadores municipais. Categorias como as dos professores, guardas municipais e agentes de trânsito foram beneficiadas com reajustes ainda maiores — de até 16,63% —, conforme compromisso firmado pela gestão com estes grupos. O impacto anual na folha de pagamento da administração municipal será de R$ 87,7 milhões.

Turismo
Para fomentar o turismo, a gestão municipal promoveu grandes eventos que colocaram Aracaju no mercado para disputar espaço com destinos consolidados. O Forró Caju foi, mais uma vez, sucesso este ano. O evento junino, um dos maiores do país, teve 17 dias de programação, e contou com inovações importantes que o tornaram mais abrangente e dinâmico, como o São João na Praça, passando pelo Forró nos Bairros e finalizando na região dos mercados com shows de artistas de renome local e nacional.

Este ano, a Prefeitura trouxe de volta o Projeto Verão 2023, na Orla da Atalaia. A programação de três dias de festa contou com a participação de artistas nacionais e locais, além de competições esportivas e outras apresentações artísticas. A gestão também incentivou e prestou apoio a outros eventos importantes para o turismo em Sergipe, a exemplo do Pré-Caju 2023, e realizará nos próximos dias 30 e 31 o maior Réveillon dos últimos anos. Tais eventos também foram importantes para a rede hoteleira da capital, que registrou, nesta temporada, taxas recordes de ocupação.

Limpeza e resiliência
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) atuou intensamente na manutenção e limpeza da cidade. Foram instalados ecobueiros e ecobarreiras em diversos pontos da capital, auxiliando na resiliência da cidade nos períodos de chuva. Além disso, a empresa municipal atuou continuamente na manutenção e conservação dos parques públicos, monumentos e equipamentos turísticos.

A limpeza dos espaços públicos e coleta de resíduos sólidos contribuíram não só com a promoção da beleza e qualidade de vida da cidade, como também para tornar o município mais resiliente. Não à toa, um dos principais equipamentos utilizados pelos aracajuanos este ano, neste quesito, foram as Estações de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos (Ecopontos).

O ano foi marcado pelo volume histórico de chuvas, mas sem registro de ocorrências graves em virtude da precipitação, o que mostra, na prática, o esforço da Prefeitura em se preparar para emergências e garantir a segurança dos seus moradores, fazendo de Aracaju uma cidade cada vez mais resiliente. O resultado é fruto do trabalho preventivo e de monitoramento realizado pela Prefeitura através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), que também capacitou novos voluntários para integrar os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), que auxiliam a administração municipal a solucionar demandas das comunidades mais sensíveis a situações de risco provocadas pelas chuvas.

Meio Ambiente
No primeiro semestre, a Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), divulgou o relatório final do estudo para criação da Unidade de Conservação (UC) do bairro Lamarão. O trabalho representa uma das principais compensações ambientais da obra da avenida Perimetral Oeste, que faz parte do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro”, e consolida a atuação da Prefeitura em prol do desenvolvimento do município, sem abrir mão do cuidado ambiental.
 
Da mesma forma, a construção do Residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres contempla também a criação de uma reserva extrativista para as famílias que viva da extração da mangaba.
 
Como forma de sensibilizar a sociedade, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) realizou ainda ações voltadas à causa animal. Uma delas foi o 1º Fórum de Proteção, Saúde e Bem-Estar Animal, para discutir políticas públicas sobre o assunto, celebrando o primeiro ano do Programa Aju Animal. Além do Fórum, a Sema promoveu ainda duas Campanhas de Adoção de Animais, no Parque Augusto Franco, com o intuito de proporcionar lares definitivos para os pets.

Qualificação profissional e primeiro emprego
Ao longo do ano de 2023, a Prefeitura deu continuidade aos cursos de formação para o mercado de trabalho. Uma das principais ações foi a renovação do Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), para a disponibilização gratuita de vagas em cursos de qualificação profissional ofertados pela gestão às mulheres em situação de vulnerabilidade encaminhadas pelo MPSE. Por meio desse acordo, foi garantida a reserva de 10% das vagas em cada curso ofertado pela Prefeitura para atender as mulheres encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, a fim garantir a esse público condições financeiras e emocionais de se desvencilhar de relacionamentos abusivos e condições de vida degradantes.

Esporte
Para comemorar o aniversário da capital, a Prefeitura de Aracaju realizou em março a 38ª Corrida Cidade de Aracaju. Cerca de seis mil corredores, amadores e profissionais, participaram da competição, que já se consolidou como uma das maiores corridas de rua do país.

Um dos principais destaques do esporte neste ano foi a participação da equipe Aracaju Futsal na Copa TV Sergipe de Futsal. O time Aracaju Futsal é um projeto da Prefeitura de Aracaju, por meio da Sejesp, a fim de fortalecer o esporte na capital e valorizar os atletas da casa.