Visando contribuir ainda mais para a melhoria do serviço educacional ofertado à população, a Prefeitura de Aracaju firmou mais um compromisso de gestão por meio de documentos assinados pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e pelas equipes gestoras das unidades de ensino, nesta quarta e quinta-feira, 21 e 22. A iniciativa é baseada na Lei Complementar nº 166/2018, que estabelece metas a serem atingidas por cada escola e bonificação em dinheiro para a unidade de ensino que alcançá-las.
Através do termo assinado, entre outras ações, as escolas deverão prestar informações complementares à Comissão Intersetorial de Avaliação do Compromisso de Gestão (CIACG) e elaborar relatórios de execução. O valor recebido pela bonificação a partir do alcance das metas pode ser de até 100% proveniente do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin).
Conforme explica a coordenadora de Gestão Escolar da Semed, Maria José Guimarães, o compromisso é firmado sempre considerando o plano de execução, o ano de avaliação e a bonificação. "Ou seja, estamos iniciando agora, no ano de 2024, um compromisso de gestão que compreende este ano e o de 2025. E a assinatura do termo jurídico legal é um importante momento, no qual o secretário da Educação, junto ao diretor de cada escola, assume esse compromisso firmado", explica.
Concluídas as assinaturas, cada diretor e presidente do Conselho Escolar das 79 unidades de ensino da rede serão convidados a uma reunião com a Semed para orientações acerca do planejamento que será realizado na escola. Após este momento, eles deverão apresentar as metas que foram pactuadas e traçar um planejamento para o cumprimento destas.
Cada escola da rede tem três tipos de metas a serem alcançadas: as de qualidade, direcionadas a todo o coletivo para cumprimento do currículo, proficiência, desempenho, frequência, entre outros; as de gestão, que dizem respeito à iniciativa dos gestores e seus serviços administrativos - a exemplo de comprovação dos recursos, organização do espaço da escola, manutenção do patrimônio e entrega de documentações, e as estratégicas, referentes às vivências na unidade de ensino e como ela trabalha propostas que estão ligadas ao Projeto Político Pedagógico (PPP) e ao Regimento Escolar.
"Este é o terceiro Compromisso de Gestão. Já tivemos duas edições anteriores, em que acompanhamos como a escola é bonificada e como utilizar ou reverter desse recurso que recebe. Melhorias que são de todas as ordens. Dos serviços que podem ser executados para elevar as condições físicas da unidade de ensino, mas também as pedagógicas, no sentido de aquisição de itens, equipamentos ou mobiliários que possam auxiliar o trabalho educacional desenvolvido. É muito bem vista esta iniciativa, por parte dos gestores e por todo o coletivo escolar, sendo mais uma possibilidade que chega para melhorar a oferta do ensino", destaca Maria José Guimarães.
Planejamento e motivação
Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dom José Vicente Távora, localizada na rua Manoel Preto, fronteira entre os bairros Industrial e Santo Antônio, Silvia Falcão foi uma das gestoras que assinou o termo nesta terça, 22. Ela conta que, além de motivar a comunidade escolar a se engajar pelo melhor para a unidade de ensino, em vários aspectos, a bonificação resultante do Compromisso contribui para que o trabalho no local seja melhor ainda desenvolvido.
"Quando a gente faz a assinatura desse Compromisso de Gestão, damos as mãos a toda a comunidade, alinhados em uma mesma direção. Quando todo mundo sabe quais são as metas que a gente tem que cumprir, o que que a gente tem que fazer e qual a responsabilidade de cada um no cumprimento destas, o trabalho flui e todo mundo segue para uma mesma direção", ressalta Silvia.
Presidente do Conselho Escolar da Emef Maria Da Glória Macêdo, localizada no bairro Industrial, Ana Paula Santana assumiu o cargo, pela primeira vez, neste ano letivo de 2024, e avalia ser de grande importância, para ela e para toda a comunidade, participar de uma iniciativa que incentiva, orienta e acompanha tudo que é realizado na escola.
"Através desse planejamento e das metas a serem batidas pela escola, nós pais, por exemplo, vamos poder acompanhar melhor em que a gestão escolar está trabalhando, e porquê. Aquilo que é decidido, materiais que as crianças irão usar nas aulas e na rotina pedagógica. Sou muito atuante na função de mãe, e serei atuante, também, para ajudar na execução desses compromissos", declara Ana Paula Santana.
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