O prefeito Edvaldo Nogueira participou nesta quarta-feira, 13, da cerimônia de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. O ato aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, após nomeação do novo procurador por meio de decreto assinado pelo governo Fábio Mitidieri no último dia 22 de fevereiro. Eduardo Côrtes assume a cadeira deixada por João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, que ocupava o cargo de procurador-geral desde o dia 2 de dezembro de 2021.
“Eduardo Côrtes é um jovem procurador muito talentoso e estudioso. Eu tive a alegria e a honra de acompanhar o seu desenvolvimento pessoal e intelectual, já que sou muito amigo de Bosco Rolemberg, que é pai de Eduardo. Ele é um jovem extraordinário e comprometido com suas causas. Não tenho dúvidas de que ele vai dar continuidade a sua contribuição no Tribunal de Contas do Ministério Público, notadamente nas áreas do meio ambiente, das minorias e das causas sociais. Acredito também que Eduardo vai trazer uma renovação para o Ministério Público de Contas, com ideias e compromissos que vão afirmá-lo como grande procurador-geral, com ética e trabalhos que trazem resultados”, afirmou Edvaldo.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, falou sobre a importância do Ministério Público para o estado de Sergipe e destacou as experiências e êxitos do trabalho de Eduardo, principalmente em questões ambientais e sustentáveis para Sergipe.
“O Ministério Público do Tribunal de Contas é um órgão importantíssimo que atua nos processos, nas denúncias sobre ocorrências que estejam acontecendo no âmbito social. Tivemos por dois anos um grande procurador-geral, que foi João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e agora teremos outro grande procurador, que é Eduardo Côrtes. Eduardo faz um trabalho belíssimo no Tribunal, principalmente sobre questões ambientais e da sustentabilidade. Tenho certeza que esses dois anos serão exitosos e que será feito muito trabalho em prol da coletividade sergipana”, detalhou Suzana.
Segundo Eduardo Côrtes, seu mandato será pautado com foco na continuidade das ações realizadas pelo, até então, procurador-geral, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e que a gestão abordará assuntos que merecem atenção do controle externo do Estado.
“Tenho muita proximidade com João Augusto Bandeira de Mello, ele que é um procurador experiente, que em diversos mandatos exerceu essa função. A ideia agora é continuar fazendo a construção de uma fisionomia institucional própria ao Ministério Público de Contas. Fortalecer a comunicação com a sociedade, elaborar um planejamento e adicionar à agenda o desenvolvimento sustentável. A proposta é que o Ministério Público de Contas amplie a interlocução com a sociedade civil organizada, para estar cada vez mais ampliando a escuta e a identificação de estratégias de atuação que sejam importantes para a sociedade e para o Tribunal de Contas”, explicou.
O novo procurador-geral
Eduardo Santos Rolemberg Côrtes é formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ele é também especialista (MBA) em gestão e auditoria ambiental e exerceu cargos efetivos de agente postal na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, técnico judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e técnico administrativo no Ministério Público Federal.
O novo procurador-geral também foi defensor público de Sergipe, procurador federal lotado na unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Chapecó/SC e advogado da União lotado na procuradoria de Alagoas.
Eduardo também atuou como professor e lecionou disciplinas de direito administrativo e constitucional em cursos de graduação e pós-graduação em Sergipe e Alagoas. Em 2005 tomou posse como subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas de Sergipe em fevereiro de 2005.
Em 19 de fevereiro de 2015, ele foi empossado procurador do Tribunal e atualmente integra o Comitê de Sustentabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
