O prefeito Edvaldo Nogueira compareceu nesta terça-feira, 26, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) onde entregou pessoalmente para o presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos, e aos demais parlamentares, a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju. O prefeito estava acompanhado do diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, e de outros secretários municipais. Com a ação, o gestor cumpre com um dos principais requisitos estabelecidos para o processo: manter a transparência de todo o trâmite.
“Este edital é uma vitória do trabalho da Prefeitura de Aracaju e do Consórcio da Região Metropolitana. Desde a sexta-feira passada disponibilizamos o material para consulta pública online, tudo de maneira muito clara para iniciar a licitação do transporte coletivo. Queremos dar transparência ao processo para que a sociedade participe ativamente dessa etapa. Além disso, começamos a levar o edital para as instituições e a Câmara foi o primeiro local”, disse.
Edvaldo reforçou que “a ideia, além de garantir a transparência, é de que os vereadores tomem conhecimento do processo licitatório e possam contribuir e trabalhar de maneira efetiva sobre o material apresentado”. “A questão do transporte urbano é muito importante. Por isso é preciso que a sociedade compreenda quais são os elementos que compõem o processo para que possam opinar e contribuir. Essa licitação é fundamental para contribuir com a melhoria do transporte na nossa cidade”, pontuou.
“Vereadores satisfeitos”
O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos, destacou a importância da iniciativa e contou que seus colegas parlamentares ficaram satisfeitos com o que analisaram sobre o processo.
“Hoje recebemos o executivo municipal aqui na Câmara, através do prefeito Edvaldo Nogueira, para entregar a documentação referente à Consulta Pública que traça todos os elementos objetivos para que possamos fazer a Licitação de Transporte Público da Grande Aracaju. Os vereadores ficaram muito satisfeitos com o que viram. Espero que a gente possa resolver uma série de problemas que temos no transporte público, melhorando a qualidade para os nossos usuários. Agora vamos dar as contribuições, analisar com muita cautela, com muita calma e buscar incrementar esse projeto”, disse.
Os parlamentares presentes no ato de entrega também avaliaram positivamente o gesto do poder executivo. Para Breno Garibaldi, “foi muito importante esse simbolismo, do prefeito vir pessoalmente entregar o edital para os vereadores”. Agora, segundo ele, “a sociedade tem que entender que essa é a oportunidade de participar do processo”.
Já o vereador Professor Bittencourt considerou que esse compromisso “reafirma a transparência, e seriedade do poder executivo com a licitação” e que a atitude de Edvaldo “demonstra a preocupação com o tema, sobretudo com a transparência do processo para construir uma licitação e que possa de melhorias para a população”.
Além de levar o edital à Câmara, o prefeito se comprometeu em entregar os documentos do processo no Ministério Público, no Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, universidades e outras instituições que tenham interesse ou que estejam diretamente ligadas ao tema.
Segundo o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano, Renato Telles, a entrega do edital na Casa oportuniza que os vereadores contribuam de forma efetiva com a população da grande Aracaju.
“A transparência é uma das etapas de contribuição desse processo de licitação. Por isso é tão importante trazer toda essa documentação para a Câmara, para que os parlamentares possam ter ciência, se apropriem e leiam com atenção para que possam contribuir efetivamente com a população da Grande Aracaju. Esta é a primeira instituição que estamos visitando, o prefeito fez questão de, pessoalmente, entregar o edital e pediu a contribuição dos vereadores, para que todos possam participar desse processo, de forma colaborativa e transparente. Assim, todos vamos contribuir com o avanço e com a melhora da qualidade do nosso transporte”, disse.
Consulta Pública
A Prefeitura de Aracaju disponibilizou na última sexta-feira, 22, uma consulta pública online para receber, da sociedade, contribuições referentes ao edital para licitação do serviço de transporte público da Grande Aracaju. Esta iniciativa faz parte do cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo Governo do Estado.
O acesso a todos os documentos e à página para contribuição ao processo está disponível no site da Prefeitura de Aracaju, ou clicando neste link. A Consulta Pública permanecerá aberta para a população até o dia 5 de abril.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
