Prefeito participa de assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe

O prefeito Edvaldo Nogueira participou nesta terça-feira , 26, da assembleia extraordinária do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe. O encontro, convocado pelo governador Fábio Mitidieri, reuniu os prefeitos dos 75 municípios sergipanos para tratar diversas pautas a respeito do processo de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). 

“Precisamos trabalhar juntos e nos ajudar a enfrentar os problemas relacionados ao saneamento e à distribuição da água em todo o estado. Os critérios que discutimos hoje nos dão um equilíbrio nesse processo de concessão, pois não é fácil harmonizar 75 municípios nessas questões. Me posiciono de forma favorável, sem disputa intermunicipal, porque precisamos garantir o melhor serviço e apostar que esse mecanismo vai trazer melhorias e avanços para a população”, afirmou Edvaldo.

Entre os temas abordados, o encontro discutiu o cronograma de eleição do Comitê Técnico e Conselho Consultivo; a aprovação do escopo em que se dará a delegação das atividades de organização e gerenciamento dos serviços públicos de saneamento básico ao Estado de Sergipe; deliberação para Celebração de Termo Aditivo de Rescisão dos Vínculos Existentes com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), no início da operação no sistema; aprovação da delegação das funções de regulação, inclusive tarifária, e de fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, entre outros.

“Foram apresentados grandes números de investimentos que já estão previstos nesse processo, o que nos garante ainda mais resultados positivos. É exatamente isso que todos nós precisamos, sair da inércia e buscarmos formas de enfrentar esse desafio. Todos os critérios foram aprovados pelos prefeitos e pelo governador e esse é um momento muito importante para todos nós sergipanos, nesse trabalho conjunto”, ressaltou o prefeito de Aracaju.

A primeira reunião, ocorrida em 18 de janeiro, teve o objetivo de chancelar atos administrativos e deliberar sobre o Regimento Interno da Maes, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 398, de 29 de dezembro de 2023, e o Decreto nº 556, de 12 de janeiro de 2024. Neste novo encontro, o Governo do Estado apresentou novos dados a respeito da previsão dos investimentos na área, além das definições tomadas de comum acordo com os gestores municipais, como destaca o governador Fábio Mitidieri.

“Hoje tivemos mais uma reunião da Microrregião e a gente avança o debate da concessão ao apresentar aqui modelagem de outorga e com sugestões de como seria feita os investimentos nos próximos 30 anos. Estão previstos a aplicação de R$ 6,3 bi, sendo que a grande parte desse montante está prevista para os primeiros cinco anos. A expectativa agora é de, não só resolver o problema da falta d'água e do saneamento, mas também gerar emprego, pois os investimentos que irão chegar são vultosos. A falta de água é a maior preocupação de todos os prefeitos que estiveram aqui hoje. Conviver com essa realidade tem sido um problema gigantesco da população e a cobrança é diária. Esperamos que a parceria com a iniciativa privada traga os investimentos necessários para que a empresa pública possa sanar esse problema”, enfatizou.

A Maes tem como objetivo garantir a universalização, viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população. Nela foi criado o Colegiado Microrregional, que tem por finalidade a integração da organização, do planejamento, da regulação, da fiscalização e da prestação, direta ou indireta, dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Um dos benefícios do Colegiado é a participação integrada de todos os municípios do Estado de Sergipe, como a que foi realizada hoje.

A reunião é mais um passo dado pelo Governo do Estado, junto às prefeituras, para o processo de concessão da água e do saneamento em Sergipe. A proposta é que a Desco continue como propriedade do Estado, responsável pela captação dos recursos hídricos. O objetivo é solucionar, principalmente, os conflitos da distribuição da água, garantindo assim a universalização desse bem em todo o estado, assim como o saneamento, com prazo previsto de nove anos para índices de alcance acima de 90%.